Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 521 DECISÃO:A TURMA JULGADORA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, MAS NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA EXMA. DESA. RELATORA. . 06 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE REDENÇÃO - (0001943-57.2008.8.14.0045) - JULGADO PROCESSO ANTIGO: 201430166567 APELANTE: BORBON FOMENTO MERCANTIL LTDA BORBON NEVES E NEVES LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 7348 - FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 109 DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 0013508-34.2016.8.14.0051.COMARCA: SANTARÉM/PA.APELANTE: JOÃO BEZERRA DA SILVA.ADVOGADO: JAKELYNE ALVES COSTA ? OAB/PA N. 23.027. VEREDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR. ? OAB/PA N. 8.182.APELADA: LILIAN OLIVEIRA DA SILVA.ADVOGADO: NÃO CONSTITUIDO.RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O:I. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensiv

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 221 16465/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATASHA ROCHA VALENTEOAB: 16458 Participação: APELADO Nome: E MAUES LAVAREDA - ME Participação: APELADO Nome: CONDOMINIO GREENVILLE RESIDENCE II Participação: ADVOGADO Nome: ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZOAB: 12600/PA1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 003732272.2014.8.14.0301.COMARCA: BELÉM/PA.APELANTE:MARIA DO SOCORRO SOMÕES BITAR.ADVOGADO:FE

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 107 CELSO MARCONOAB: 13536/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMESOAB: 12306/PA1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 000059063.2012.8.14.0301.COMARCA: BELÉM/PA.APELANTE: IGLENS VANIA SANTOS DE ANDRADE.ADVOGADO:BRENDA FERNANDES BARRA ? OAB/PA N. 13.443.APELADO: BANCO ITAUCARD S/A.ADVOGADO: CELSO MARCON ? OAB/PA N. 13.536-A.RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 95 Participação: AGRAVADO Nome: ANTONIO DE SOUZA PEREIRA1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805563-48.2018.8.14.0000COMARCA: BELÉM/PAAGRAVANTE: BANCO PAN S.A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ? OAB/PE 23.255AGRAVADO: ANTONIO DE SOUZA PEREIRA.ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO ? OAB/PA 7261.RELATOR:DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Consoante o disposto no §1º, d

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 66 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0014054-86.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: 21114/PA Participação: APELADO Nome: SONIA MARIA MALCHER DE CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 46 RECORRIDO: DECISÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - ACÓRDÃO N. 154.861. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO interposto por SANDRA DE JESUS SANTIAGO CARDOSO nos autos da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N. 2013001004058, diante de seu inconformismo com o ACÓRDÃO N. 154.861 do CONSELHO DA MAGISTRATURA do TJPA que conheceu do recurso e negou

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 88 Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO e Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE. Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. Ordem 08 Processo nº 0858697-23.2019.8.14.0301 Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Relator: DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 522 APELANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 84344 - PAULO MEDEIROS MAGALHAES GOMES (ADVOGADO) OAB 19254-A - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (ADVOGADO) APELADO: ANTONIO JUDIVAN DOURADO REPRESENTANTE(S): OAB 9029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR TURMA JULGADORA:JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 85 Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO e Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT. Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. Ordem 02 Processo nº 0805990-40.2021.8.14.0000 Classe Judicial: Agravo Interno em Agravo de Instrumento Relator: DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUS