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1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado do que segue. Diga o exequente acerca da proposta de parcelamento formulada pelo reclamado, no prazo de 10 dias, sendo que, no silêncio, presumir-se-á concordância com a mesma. Processo Nº 0000028-41.2014.5.04.0292 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL Autor Laudelino Paulo Lenz Lunks Advogado Daniel Von Hohendorff(OAB: 32150RS) Réu Munic�
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, 216 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. BELO HORIZONTE, 30 de Agosto de 2017. P.I. Júlio Bernardo do
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 (104), titular Edson Mendonça Fontes, CPF 193.034.246-20 , o 9372 - EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA valor de R$228,40; • À reclamada EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A., CNPJ: 17.164.435/0001-74, por meio de transferência para agência PODER JUDICIÁRIO 0162, conta corrente 3661-1, banco Safra, titular EMPRESA JUSTIÇA DO CONSTRUTORA BRASIL S.A., CNPJ: 17.164.435/0001-74,
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 215 advocatícios contratuais no percentual de 15% sobre o valor da condenação, com base nos arts. 402, 404 e 389 do Código Civil, no RECORRIDO: OS MESMOS princípio da restitutio in integrum e na conduta do empregador, que não cumpriu com as obrigações contratuais. Esta decisão merece E reforma. A jurisprudência desta turma é no sentido de indeferir os honorário
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 992 PROCESSO nº 0010092-73.2018.5.03.0171 (AP) AGRAVANTE: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. AGRAVADOS: J & F TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA. E FRANCIEL ANDRADE DOS SANTOS Acórdão Processo Nº AP-0010092-73.2018.5.03.0171 Relator HELDER VASCONCELOS GUIMARAES AGRAVANTE FRANCIEL ANDRADE DOS SANTOS AGRAVADO J & F TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA ADVOG
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESTINATÁRIO (S): MARIA DAS GRACAS SOARES 410 - EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. - ERYCK CABRAL DA COSTA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DJe SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA Fica(m) V.Sa(s). intimada(s) para tomar ciência da sentença de ID 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO (S): ERYCK CABRAL DA COSTA e3
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO 2ddaad7, prazo da lei. 426 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) Intimado(s)/Citado(s): 19 de Fevereiro de 2016 . Intimação Processo Nº RTOrd-0010733-88.2015.5.03.0002 PAULO HENRIQUE GONCALVES MARTINS ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) RÉU SA ESTADO DE MINAS ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) - EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 986 das parcelas deferidas nesta instância, exceto reflexos em FGTS + BELO HORIZONTE/MG, 30 de maio de 2022. 40% e férias indenizadas + 1/3. Honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da Empresa Construtora Brasil S.A. aos RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS advogados do autor na razão de 10% sobre o que vier a ser apurado em liquidação. Invertidos os ônus da sucumbência,
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 985 Relator RECORRENTE ADVOGADO Danilo Siqueira de Castro Faria ADAO DE PADUA FERREIRA NETO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) VALE S.A. CUSTODIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 116670/MG) EVELYN ELEN DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 147918/MG) ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS(OAB: 97816/MG) ANDRESSA AGUIAR M
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 depósitos recursais foram soerguidos, restando as contas zeradas Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz do Núcleo de (extrato fls.65/66/67). Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com A conta judicial na Caixa Econômica Federal Contas Judiciais Ativas. nº104/3011/042/048091506 também está zerada, conforme extrato São Paulo/SP, 02/02/2022 de