Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 se-á pelas normas definidas pelo Decreto-Lei n.º 1.040/1969 e alterações posteriores, Resolução CFC n.º 1.480/2015 e Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade (Resolução CFC n.º 1.370/2011). 5. DAS NULIDADES - É nula a votação quando ocorrer fraude, falsidade ou irregularidade que comprometa sua imparcialidade e segurança, desde que interfiram no resultado da eleição. 6. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - Somente o representante de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2018, Processo de Compra 5141001 096/2018, contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios sob demanda, do sistema de segurança eletrônico instalados nos imóveis e instalações da Prodemge, pelo período de 60 (sessenta) meses. Especifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato Extrato de Retificação No Extrato de publicação do Convenio n º1271001395/2015, celebrado entre a SEC e a Casa de Cultura Rota Rupestre, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 02/12/2015, página 92, Editais e Avisos, onde se lê: Valor: R$ 9.512,00; leia-se: Valor: R$ 88.692,00. 2 cm -12 784428 - 1 Fundação Clóvis Salgado AVISO DE LICITAÇÃO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADOS DE LICITAÇÕES Secretaria de Estado de Esportes PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0611 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos. TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0705 – PEM Objeto: Protetores de Sinais e Isoladores Galvânicos Proposta vencedora: Elétrica TI EIRELI para o Lote 02 – Partic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Torna sem efeito a publicação do dia 02.12.2015, pág.93, referente ao contrato n°9046026/2015 - (Processo de compra: 1501560 214/2015). Partes: SEMAD e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. 1 cm -16 776822 - 1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório Tomada de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 13.406/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a Fundação Ezequiel Dias – FUNED (Licenciantes) e a Biozeus Biopharmaceutical S.A. (Licenciad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Processo n°. 071/2016 – Convite n.º 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa, com emprego de material e mão de obra, para execução de reforma dos telhados das sedes da Unidade Regional e Escritório Local da EMATER-MG, no município de Viçosa/MG. Com base nos Pareceres da Comissão Permanente de Licitaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017 – Origem: Convite nº 002/2017 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com bloquete sextavado em vias da sede do município de santo Antônio do jacinto/mg e no povoado de Cristinópolis, vinculado ao convênio nº 1491001356/2016 – se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 30/15 firmado em 01/07/15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto..Contratado. Reis & Ricci Ltda.. Objeto: recebimento , pelo agente arrecadador ,das tarifas de água e esgoto e outros serviços cobrados pelo Contratante. Modalidade: Inexigibilidade Art.25 “Caput” da Lei nº 8666/93 e suas alterações. Valor: R$ 1,00 (um real) por tarifa de água e esgoto arre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 A SETOP comunica a abertura de prazo para impugnação dos recursos interpostos quanto ao resultado da análise da documentação de habilitação (FASE 1) da Concorrência Pública nº 03/2015 cujo objeto é contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para execução de levantamentos, estudos, projetos e assessoria técnica de arquitetura e engenharia . Considerando a observância do devido prazo legal para apresentação de recursos pelas empresa