TJMG 08/03/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
A SETOP comunica a abertura de prazo para impugnação dos
recursos interpostos quanto ao resultado da análise da documentação de habilitação (FASE 1) da Concorrência Pública nº
03/2015 cujo objeto é contratação de serviços especializados de
engenharia consultiva para execução de levantamentos, estudos,
projetos e assessoria técnica de arquitetura e engenharia . Considerando a observância do devido prazo legal para apresentação
de recursos pelas empresas e/ou consórcios do certame em referência referente ao resultado da análise da habilitação publicado
no dia 26/02/2016, encerrado em 04/03/2016, a Comissão Especial de Licitação faz saber que foram apresentados TEMPESTIvAMENTE os seguintes recursos interpostos por: (i) empresa
MAGNA Engenharia Ltda ., ante a habilitação da empresa AvANTEC Engenharia Ltda . e do Consórcio UHS Minas; e (ii) Consórcio ENCIBRA/B&L/HIGH TECH; (iii) Consórcio PRÓMINAS,
através das empresas Prisma Consultoria e Engenharia Ltda . e
AeT Arquitetura Planejamento e Transportes Ltda .; (iv) Consórcio Minas Mais, ante a inabilitação dos próprios consórcios . Desta
forma, abre-se prazo para impugnação dos recursos interpostos no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido neste
Edital . Os recursos estão disponíveis para consulta junto ao processo licitatório desta SETOP – 07 de março de 2016 . Felipe Melo
Rocha . Presidente da Comissão de Licitação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 070/16;
Partes: SETOP e o Município de Araçuaí; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 24 .500,00; Assinatura:
04/03/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 061/16;
Partes: SETOP e o Município de Cachoeira do Pajeú; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; valor: R$ 36 .750,00; Assinatura: 07/03/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
8 cm -07 804528 - 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais .
Contratada: PLANEx S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E ExECUÇÃO . Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato PRC-24 .009/13 . Objeto: A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3 .1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls.
507/512, do Processo n .º 128 .043/14-4 .
2 cm -07 804536 - 1

dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação Cv .001/2016, destinada àExecução de Muro de
Arrimo e Muro de vedação na Escola Estadual Pedro Américo,
no município de Belo Horizonte/MG, considerando desclassificadas as Empresas: 1) HB Engenharia, Construção e Incorporação
Ltda, por contrariar o subitem 3 .6 .6 do Edital; 2) MR Construtora Ltda, por contrariar o subitem 3 .6 .6 do Edital; 3) Planmax
Construções e Reformas Ltda, por contrariar os subitens 3 .6 .12 .2;
3 .6 .13 e 3 .6 .14 do Edital; 4) Joselius Soeira Mazega – ME, por
contrariar os subitens 3 .6 .6 e 3 .6 .12 .2; 5) MBL Engenheiros Consultores Ltda – ME, por contrariar o subitem 3 .6 .12 .2 do Edital, e, classificadas as Empresas: 1) Cowag Construtora Ltda
– ME: R$96 .667,05; 2) Obras & Projetos de Engenharia Ltda:
R$111 .124,99; 3) RT Ambiental Ltda – ME: R$113 .276,77; 4)
Petrel Engenharia Ltda: R$115 .505,45; 5) CMC Construtora Martins Costa Ltda: R$118 .083,33 . Abre-se o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis para recurso . CPL/DEOP-MG .
5 cm -07 804491 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrário

Unidade: Montes Claros
Formação
Horas/aulas
vagas
Cargo
Turno
i o l o g i a / 16 h a/sem (para 01
01 B
PEB1A-24
Ciências
substituição);
Contatos: Avenida dos Militares, 1991, B . N . Sra . de Fátima, Montes Claros . Telefone: (38) 3213-1305, das 08h30min às 12h e das 14h
às 17h .
Item

2 . Orientações Gerais
2 .1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no
prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades .
2 .2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de
que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual
foi designado, será dispensado ex-ofício .
2 .3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito de nomeação e posse na Unidade para a
qual foi aprovado .
2 .4 Todas as Unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia
deste Ato, em local visível .
2 .5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos
deverão observar, atentamente, as especificações/requisitos para
tais funções .
2 .6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão .
2 .7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de
inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função pública, poderá ser acessada no seguinte caminho:
www .policiamilitar .mg .gov .br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira responsabilidade do candidato o
conhecimento do contido na referida instrução .
ALFREDO JOSÉ ALvES vELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -07 804448 - 1
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Santa Rosa da Serra . Convênio 03/2016, com o respectivo plano de trabalho . Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução
do Policiamento Ostensivo no município de Santa Rosa da Serra,
com suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração
PM, conforme quadro de repasse de materiais . vigência: 01/01/16
à 31/12/16 .
2 cm -07 804373 - 1
PMMG–48º BPM . Contratos de nº 9052181 . Petro Ouro Ltda .
Pregão Eletrônico 1255498 002/2016 . Objeto: Fornecimento de
30 .000 (trinta mil) litros de óleo diesel combustível tipo S10baixo teor de enxofre, diretamente da bomba de combustível para
o tanque das viaturas da frota do 48º BPM . vigência 03/03/2016 a
30/06/2016 . valor: R$ 97 .740,00 .
2 cm -04 803935 - 1
RESUMO DE CONTRATO 18ª RPM – 12º BPM
Partes – PMMG-12º BPM x REGILENE APARECIDA DE
SOUZA - ME; Contrato 9052108/2016 – Processo:125141101/2016; Objeto: Fornecimento de alimentação “café da manhã,
almoço e jantar para militares presos no 12º BPM . vigência:
01/03/2016 a 28/02/2017 . valor: R$31 .327,99 .
Partes – PMMG-12º BPM x PAULO DAHER JUNIOR - EPP;
Contrato 9052123/2016 – Processo:1251411-02/2016; Objeto:
Fornecimento prestação de serviços (mão de obra) para manutenção e reparos em veículos leves e pesados da frota do 12º BPM
e 20ª Cia PM Ind . vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016 . valor:
R$111 .000,00 .
3 cm -04 803954 - 1

Retificação do Extrato do Termo de Convênio nº 1641001787/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO AGRáRIO e ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES
RURAIS DE PAULA CÂNDIDO . Objeto: Adquirir 1509 milheiros de sacolas plástica utilizadas na proteção dos frutos para controle de pragas e doenças . valor do Repasse: R$20 .000,00 . valor
da Contrapartida: R$9,34 . Dotação Orçamentária Estadual: 1641
20 608 161 4114 1 3 3 50 41 1 0 10 8 . Assinatura: 03/12/2015 .
Onde se lê a “vigência: 30 dias”, leia-se “vigência: 180 dias” .
2 cm -07 804443 - 1

PMMG – 9º BPM . Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de combustível óleo diesel tipo S-10 para viaturas da 60ª Cia PM, conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
09h de 09/03/2016 até as 09h de 18/03/2016 . www .compras .
mg .gov .br
PMMG – 9º BPM . Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina comum e óleo diesel comum para as viaturas
do 3º Pelotão PM, conforme edital . Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 09/03/2016 até as 15h de 18/03/2016 .
www .compras .mg .gov .br

PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS

PMMG–19º BPM . Pregão Eletrônico . Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços gerais de manutenção e reparos (elétrica, lanternagem, pintura, capotaria e mecânica automotiva) com reposição de peças em veículos das linhas FIAT, FORD,
GM/CHEvROLET, MITSUBISHI, vOLKSWAGEN e motocicletas das linhas HONDA e YAMAHA, pertencentes à frota da 24ª
Cia PM Independente, constante do Anexo I do Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 08/03/2016
até às 08:00 h de 17/03/2016 . Abertura da sessão: 17/03/2016 às
09:30h . www .compras .mg .gov .br e https:/www .policiamilitar . .
mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action .

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO Nº 0642 .4/2016 – DEEAS
Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação
de candidatos para exercício de função pública de Professor de
Educação Básica e Especialista da Educação Básica das Unidades
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM)
para o ano de 2016 .
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS - DEEAS, no uso das suas atribuições legais previstas
no Regulamento da DEEAS - Resolução nº 4209, de 01abr12, e
no inc . II do art . 21 e art . 25 da Instrução da DEEAS nº 0001, de

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 33

diário do exeCutivo
14jan16, e com base no art . 37, Ix da Constituição Federal e nos
arts . 1º e 2º, inciso v, § 2º da Lei Estadual nº 18 .185/09, que rege a
contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição
e classificação de candidatos à designação do exercício de função
pública, TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as
Unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado, a serem preenchidas pelos candidatos aprovados nos Editais SEPLAG/PMMG
02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014:
1 . Quadro de vagas:

2 cm -07 804045 - 1

3 cm -07 803986 - 1
PMMG – 28º BPM x 3E Comercial Ltda . Pregão Eletrônico
13/2015, Processo de Compra nr 37/2015, Contrato nr 9051546,
objeto: Fornecimento continuo de Peças e Acessórios Originais ou
genuínos da linha Mercedes Benz, para as viaturas da Frota do 28º
BPM . vigência 16/02/2016 à 31/12/2016 . valor R$ 200 .000,00 .

PMMG – 28º BPM x Ana Cristina Parreiras da Silva-me . Pregão
Eletrônico 13/2015, Processo de Compra nr 37/2015, Contrato nr
9051543, objeto: Fornecimento continuo de Peças e Acessórios
Originais ou Genuínos da linha volkswagen, para as viaturas da
Frota do 28º BPM . vigência 16/02/2016 à 31/12/2016 . valor R$
40 .000,00 .
PMMG – 28º BPM x S&A Auto Peças e Serviços Eireli - ME .
Pregão Eletrônico 13/2015, Processo de Compra nr 37/2015, Contrato nr 9051539, objeto: Fornecimento continuo de Peças e Acessórios Originais ou Genuínos da linha Agrale, para as viaturas da
Frota do 28º BPM . vigência 16/02/2016 à 31/12/2016 . valor R$
15 .000,00 .
PMMG – 28º BPM x WMS Distribuidora de Peças e Serviços - ME . Pregão Eletrônico 13/2015, Processo de Compra nr
37/2015, Contrato nr 9051243, objeto: Fornecimento continuo de
Peças e Acessórios Originais ou Genuínos da linha Mitsubishi,
Yamaha e Honda, para as viaturas da Frota do 28º BPM . vigência
16/02/2016 à 31/12/2016 . valor R$ 71 .000,00 .
5 cm -07 804549 - 1
PMMG-3º BPM x COMÉRCIO DE COMBUSTÍvEIS COELHO NEvES LTDA, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016
- 3º BPM e Contrato virtual Nº 9050687- Portal de Compras/
MG . Objeto: Alterar a Cláusula Terceira (Do preço – em razão de
majoração indireta dos preços dos combustíveis praticados pela
distribuidora); Alterar o valor para 111 .960,00 (cento e onze mil,
novecentos e sessenta reais) a partir da data de publicação até 31
de dezembro de 2016 .
2 cm -07 804096 - 1
CSC–PMMG x Conservadora Integra Administraçãoe Serviços .
Contrato 04/2016 - Compras 9 .052 .170/2016 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de mão de obra na area gráfica e
administrativa, para atender as necessidades da PMMG .vigência
de 12 meses .
1 cm -07 804291 - 1
PMMG CAA 6 x RODRIGO LANTERNAGEM E PINTURA
LTDA - ME Contrato SIAD nº 9052086/2016 . Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de lanternagem, pintura
e polimento em viaturas . vigência: até 31/12/2016 a partir da data
da publicação . valor: R$ 38 .150,00 .
PMMG CAA 6 x J . CALLEGARI & FILHO LTDA – ME . Contrato SIAD nº 9052090/2016 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação do serviço de alinhamento, balanceamento, borracharia veicular e cambagem em viaturas de Três Corações .
vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação . valor:
R$ 11 .400,00 .
PMMG CAA 6 x GASPER SOLUÇÕES AUTOMOTIvAS
LTDA - ME . Contrato SIAD nº 9052087/2016 . Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de alinhamento, balanceamento, borracharia veicular e cambagem em viaturas de varginha . vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação .
valor: R$ 10 .099,00 .
4 cm -07 804520 - 1
PMMG – 46º BPM x Sd PM Luiz Paulo Alves dos Santos . Termo
de Rescisão da Autorização de Uso nº 02/2015 . Objeto: imóvel
situado à Av . Quatro nº 481, Bairro São Sebastião, Monte Carmelo/MG . Data rescisão: 07/03/2016 .
1 cm -07 804312 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Grupiara/MG . Convênio 02/2013; 3º Termo Aditivo . Objeto: Plano de Trabalho para
o exercício 2016 . vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 .
1 cm -07 804482 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Estrela do Sul/MG .
Convênio 01/2013; 3º Termo Aditivo . Objeto: Plano de Trabalho
para o exercício 2016 . vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 .
1 cm -07 804468 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG .
Convênio 03/2013; 3º Termo Aditivo . Objeto: Plano de Trabalho
para o exercício 2016 . vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 .
1 cm -07 804460 - 1

corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- 6º BBM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140128200006/2016- O Ordenador de Despesas do 6º BBM torna
público que estará recebendo propostas para o presente pregão
eletrônico visa à contratação de prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva das viaturas leves e pesadas da Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (3ª
Cia Ind BM Ipatinga/CBMMG e suas frações destacadas), com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08
h 20 min . do dia 21/03/2016, no Portal de Compras do Estado .
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Transportes do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº 1 .047,
Bairro Centro, Governador valadares/MG, através dos telefones
(33) 3279-3600 e 3279-3614 e o edital no site: www .compras .
mg .gov .br . Governador valadares, 08 de Março de 2016 . Silvane
Givisiez, Ten Cel BM .
- 9º BBM – Resumo do Convênio nº 001/2016, (Termo de Cooperação Técnica que Celebram entre si o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais,
e a Prefeitura Municipal de Extrema/MG) . vigência: 12 meses
a partir da data de publicação no (DOE) . varginha, 07 de março

de 2016 . Signitários: Giuvaine Barbosa de Moraes, Major BM Comandante do 9º BBM e o Sr . Luiz Carlos Bergamin, Prefeito
Municipal da Prefeitura de Extrema/MG .
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr
1401363000008/16 . O Ord . de Desp . do 9º BBM torna público
que estará recebendo propostas para Aquisição de materiais de
limpeza e produtos químicos para as Unidades: 9º BBM/varginha/MG (Sede e Frações), 1ª Cia Ind . BM/Poços de Caldas/MG
(Sede e Frações) e 6º COB, conforme especificações detalhadas
no anexo I do edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 21Mar16, no Portal de Compras
do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM, localizado à Avenida
Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7226 e o Edital no site:
www .compras .mg .gov .br . varginha, 07Mar16 . Giuvaine Barbosa
de Moraes, Maj BM/Ord . de Desp .
-10º BBM - Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2013 .
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Formiga . Espécie: 3º Aditamento . Objeto: Prorrogar o prazo do Convênio por mais 12 (doze)
meses e substituir o Plano de Trabalho para o período de vigência do Termo Aditivo e estabelecer novos valores estimativos
para o cumprimento do Termo Aditivo . vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016 . As demais cláusulas permanecem inalteradas . Divinópolis, 04 de março de 2016 . Signatários: Manoel dos Reis
Moraes, Ten Cel BM, Comandante do 10º BBM e Moacir Ribeiro
da Silva, Prefeito de Formiga .
10 cm -07 804472 - 1

Gabinete militar do Governador
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete
Militar do Governador e a Sociedade Método Telecomunicações
e Comércio Ltda . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2016, conforme previsão constante da Cláusula Décima Terceira do instrumento original, bem como o reajuste do valor contratual pelo
IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses . O valor global
passa a ser de R$ 39 .384,12 (trinta e nove mil trezentos e oitenta
e quatro reais e doze centavos) . Dotação Orçamentária n° . 1071 .0
4 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .21 .0 .10 .1 . Assinatura: 29/02/2016 .
Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificado
pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor .
Signatários: Cel . PM Helbert Figueiró de Lourdes e Anderson
Mendes Pimenta .
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de informática nº INF – 1861 .00, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE . Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2016;
Reajustar o preço dos serviços continuados em 11,28 % (onze
inteiros e vinte e oito centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a dezembro de 2015, conforme item 4 .5 da Cláusula 4ª- Do valor, do pagamento e do reajuste do contrato original . Alterar a cláusula 13ª ou
14ª – Da Rescisão conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços n° 015/2015 de 19/06/2015 . O valor estimado para este Termo Aditivo é de R$28 .627,20 (vinte e oito mil
seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para o período
de sua vigência . Dotação Orçamentária nº 1071 .04 .122 .701 .200
2 .0001 .3390 .39 .36 .10 .1 . Assinatura em 26/01/2016 . Permanecem
mantidas, ratificadas e em plena vigor todas as demais cláusulas e
condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo
presente instrumento . Signatários: Cel . PM Helbert Figueiró de
Lourdes, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Sociedade MILHAS TURISMO
LTDA-ME . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2016 . O valor global do
presente contrato é de R$325 .199,01(trezentos e vinte e cinco
mil cento e noventa e nove reais e um centavo) . Assinatura:
02/03/2016 . Todas as demais cláusulas do contrato original não
modificado pelo presente termo aditivo permanecem inalteradas
e em vigor . Signatários: Cel . PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Paulo Sergio Biagini .
10 cm -07 804328 - 1

ouvidoria-Geral do eStado
OUvIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11 .01-0014/2012
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.– Este Termo
Aditivo tem como objeto: prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 25/03/2016 e alteração da gestora e fiscais do contrato. O
valor global do Contrato é de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis
reais) . – Dotação Orçamentária: 1101 04 122 701 2002 0001
3390 3911 10 .1– Signatários: FáBIO CALDEIRA DE CASTRO
SILvA – Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, EUGÊNIO
FERRAZ – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais .
3 cm -07 804069 - 1