Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 279 Intimado(s)/Citado(s): II do CPC. 3.Não havendo pendências, arquivem-se estes autos. Assinatura - IVONE CUNHA - LUIS ERNESTO DI PACE BORBA - MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR JOAO PESSOA, 12 de Fevereiro de 2019 EMBARGOS DE TERCEIRO (37) - 0000783-96.2018.5.13.0026 JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Notificação Processo

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 415 terceiro. 1. Suspendo o curso da ação principal, no tocante apenas à execução do bem objeto da presente ação de embargos de terceiro. 2. Incluam-se no polo passivo as partes da ação principal. 3. Notifiquem-se os embargados para, querendo, no prazo de 2. Incluam-se no polo passivo as partes da ação principal. 15 (quinze) dias, oferecerem resposta aos presen

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 2. Incluam-se no polo passivo as partes da ação principal. 414 2. Incluam-se no polo passivo as partes da ação principal. 3. Notifiquem-se os embargados para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem resposta aos presentes embargos 3. Notifiquem-se os embargados para, querendo, no prazo de (CPC, artigo 679). 15 (quinze) dias, oferecerem resposta aos presen

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 EMBARGADO EMBARGADO UMBERTO DI PACE COSTA - ME UMBERTO DI PACE COSTA ADVOGADO EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - IVONE CUNHA - LUIS ERNESTO DI PACE BORBA - MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR EMBARGOS DE TERCEIRO (37) - 0000783-96.2018.5.13.0026 EMBARGADO EMBARGADO 280 RICARDO VILAR SOUTO MAIOR FILHO(OAB: 11062-B/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UMBERTO DI PACE COSTA - M

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO GVP/TST nº 01/2016. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, consoante ATO TRT/GP nº RECORRIDO 077/16. ADVOGADO Natal, 06 de setembro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): 1367 FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA(OAB: 7872/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) - SINDIPETRO RN

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 VOTOS 1377 Advogada: Maria Consuelo Borba Souto Maior Recorrente: SINDIPETRO RN Advogado: Francisco Marcelino do Monte Lima Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Advogada: Maria Consuelo Borba Souto Maior Acórdão Processo Nº RO-0000199-07.2017.5.21.0005 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE SINDIPETRO RN ADVOGADO FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA(

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 416 DESPACHO Ciência do despacho: DESPACHO 1. Suspendo o curso da ação principal, no tocante apenas à execução do bem objeto da presente ação de embargos de terceiro. 1. Suspendo o curso da ação principal, no tocante apenas à execução do bem objeto da presente ação de embargos de terceiro. 2. Incluam-se no polo passivo as partes da ação principal. 3. Notif

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO consoante ATO TRT/GP nº 006/2019 combinado com o ATO TRT/GP nº 077/2019, levando-se em conta a vacância do cargo de Desembargador (convocação plena) e Daniela Lustoza Marques de 1152 FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MOISES ANTONIO GUIMARAES BARBALHO Souza Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 130/2019. Natal, 08 de maio de 2019. PO

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1142 Recurso Ordinário n° 0001498-22.2017.5.21.0004 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargadora Relatora Desembargadora Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro Recorrente: Petróleo Brasileiro S A - Petrobras Advogado: Maria Consuelo Borba Souto Maior Recorrente: Moisés Antônio Guimarães Barbalho Advogados: Fernando de Oliveira Souza

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) ENIO FRANCISCO DA CRUZ MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) MARCOS VINICIO SANTIAG