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Processos encontrados
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 65 da relação contida no Anexo I do presente Edital. 1.13.21. Considerando que, conforme petição protocolizada em 1.13.12. Considerando que o Exeqüente, nos autos do Precatório nº 13/12/2006, o Exeqüente dá quitação ao Precatório nº 0111642- 0056242-69.1989.5.05.0011 aderiu à proposta de acordo oferecida 62.1989.5.05.0401, foi determinada a sua exclusão da r
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 64 quinze avos), do exercício financeiro do ano de 2010, o valor de 50% do valor total do seu crédito, foi determinada a sua exclusão destinado à celebração de novos acordos será utilizado observando da relação contida no Anexo I do presente Edital. a regra de unificação das listagens estabelecidas para aquele ano; 1.13.3. Considerando que o Exeqüente, nos auto
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 24 0191500-28-1997-5-05-0013 aderiu à proposta de acordo oferecida preferência aos portadores de doenças graves sobre os idosos em pelo Estado da Bahia através do Edital nº 013/2015, com deságio geral, e destes sobre os créditos de natureza alimentícia, e, em de 40% do valor total do seu crédito, foi determinada a sua exclusão cada classe de preferência, à o
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 833 46 habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu: No dia 02/10/2013, às 15:30:36 horas, no lote (1) - Registro de preços para futu
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2017/6342000439 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002076-65.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6944000301 AUTOR: CRISTIANE LIMA DE QUEIROZ (SP273946 - RICARDO REIS DE JESUS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte auto
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2017/6342000439 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002076-65.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6944000301 AUTOR: CRISTIANE LIMA DE QUEIROZ (SP273946 - RICARDO REIS DE JESUS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte auto
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 parcela anual de 1/13 (um treze avos) do exercício financeiro de 23 3571/3576). 2012, referente aos Precatórios devidos pelo Estado da Bahia, excluindo-se aqueles já quitados com a parcela anterior. 1.16 – Em 25/05/2015 foi publicado no Diário Oficial do TRT – 5ª Região, o Edital 013/2015, convocando os credores de precatórios 1.11. Em 08/03/2013 e 02/10/2013
EXPEDIENTE Nº 2017/6342000510 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000009-64.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6342013362 AUTOR: ADELSON APARECIDO DA LOMBA (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, nos termos da petição
Intimem-se as partes. 0003920-50.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342004130 AUTOR: ROSANA SOARES DO NASCIMENTO (SP154452 - RICARDO SILVA FERNANDES, SP022065 - MARIA LUIZA SILVA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, nos termos da petição conti
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2017/6342000291 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, nos termos da petição contida no anexo **, para que produza seus efeit