Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 5965 52/2019 direcionado aos processos em trâmite nesta 2ª Vara do Trabalho de Franca, informando do término do contrato da empresa DESPACHO prestadora de serviços contábeis e da abertura de licitação para nova contratação, solicitando, em razão disso, a concessão de Considerando-se que o Município de Franca apresentou o Ofício prazo suplementar de 90 dias

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8024 ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - SONIA MARILIA DEL BIANCO LOURENCO Processo: 0013606-29.2017.5.15.0076 AUTOR: LUANA APARECIDA CAMPOS RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 5499 pagamento e obrigações determinadas nestes autos. PODER JUDICIÁRIO À secretaria deverá excluir do polo passivo Fábio Henrique JUSTIÇA DO TRABALHO Bernardes, retirando eventuais restrições pendentes em nome dele decorrentes das ferramentas de execução e devolvendo os valores INTIMAÇÃO bloqueados (fl. 39). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6000 exceção prevista no art. 649, § 2º, do CPC de 1973 espécie e não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista. Sob esse ângulo, trata-se de proteção não à pessoa do devedor, ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do mas a sua subsistência e de seu núcleo familiar. Deve, pois, incidir Trabalho da 12ª

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Trabalho de Franca, informando do término do contrato da empresa 5669 RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA prestadora de serviços contábeis e da abertura de licitação para nova contratação, solicitando, em razão disso, a concessão de DESPACHO prazo suplementar de 90 dias para apresentação de cálculos; Considerando-se que o Município de Franca apresentou o Ofício Cons

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 5453 Na inércia da Reclamada, intime-se a parte exequente para, no nos quais o trabalhador, em sua grande maioria, está prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito quanto à desempregado; execução do julgado, incluindo eventual desconsideração da personalidade jurídica nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC, Considerando-se, finalmente, a suspensão d

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ANDREA FERNANDA DE FARIA E SOUSA 8018 AUTOR DANIELA CRISTINA GIOVANELLA SILVA RUBENS CALIL(OAB: 119751/SP) MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA CRISTINA GIOVANELLA SILVA Fundamentação Processo: 0011817-92.2017.5.15.0076 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ANDREA FERNANDA DE FARIA E SOUSA JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5993 Destaca-se que a regra inserta no art. 833, IV, do CPC, não comporta relativização. Os vencimentos serão penhoráveis na hipótese já ressalvada na própria norma, ou seja, para satisfazer prestação alimentícia, a qual não se confunde com o crédito trabalhista, nos termos do entendimento consolidado na OJ n. 153 da SDI-2: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. ORDEM

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 5724 pagamento, bem como a integração da referida verba aos salários Considerando-se o grande volume de processos movidos em face do reclamante. do Município de Franca; Em prosseguimento, persistindo a condenação em outras verbas, deverá o reclamado apresentar seus cálculos de liquidação no Considerando-se o interesse público envolvido já que a designação

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) MUNICIPIO DE FRANCA RÉU 58055 MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE LINO JUSTINO Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE SIMONIA XAVIER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012077-72.2017.5.15