Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR.PROCESSO: 5195375.32.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5195375.32.2017.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADOS BANCO DO BRASIL S/A MOISENIEL ALVES DOS SANTOS E OUTROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGANTE EMBARGADO RELATOR CÂMARA BANCO DO BRASIL S/A MOISENIEL ALVES DOS SANTOS E OUTROS DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO - JUIZ DE DIREITO S

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2019 TÍTULO III DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO VIII - a assistência técnica rural que contribua para a organização social e para o fortalecimento do pequeno produtor rural, por meio de parcerias com a iniciativa privada; CAPÍTULO I DOS RECUROS HUMANOS IX - o fortalecimento da inspeção sanitária, por meio de uma política única que consolide a legislação e os procedi

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5518 Municípios e do SUS" (cláusula 17, inciso 1). É direito do município Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto- consorciado, dentre outros, "tomar parte, votar e ser votado nas Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Redação dada pela Lei nº Assembleias Gerais". Ainda em conformidade com o Estatuto 13.822, de 2019)" Social, o Consórcio

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5655 CIUENP, pessoa jurídica de direito público (Consórcio) que não faz sofrerem com os atrasos salariais, sequer possuíam dignas parte da Administração Pública Municipal. Defende que, nos termos condições de trabalho, conforme analisado alhures. do que foi decidido pelo STF no RE 760.931, competiaà Autora Ainda, impende salientar que não obstante o consórcio

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 376 aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das referentes, entre os quais os da legalidade e da moralidade obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente administrativa. 2. As entidades públicas contratantes devem contratada. (...)" fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas contratadas, das Não socorre os recorrentes o disposi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Conselheiro Lafaiete Prefeitura Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TP Nº 004/2021 A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 027/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma do Mercado do Produtor, conforme

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 129 CORESA mediante a promulgação da Lei Estadual n. 5.501/2005. quanto à admissão de pessoal, submetendo-os aos critérios do art. Desse modo, a questão suscitada em preliminar confunde-se com o 37, II, da CF. mérito da demanda, pois implica a análise da responsabilidade Observa-se dos autos que, entre agosto e setembro de 2009, foram subsidiária do Estado do P

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho não se vislumbra potencial violação direta e literal aos dispositivos datópico supra", Constituição Federal e da legislação federal invocados, tampouco contrariedade ao citado verbete sumular. O Colegiado não adotou tese jurídica quanto a trocas realizadas entre empregados. Ausente o prequestionamento, incide o óbice da Súmula 297 do TST. De acordo com o artigo 896, §8º, da CL

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º - Aplica-se, no que couber, as disposições do Decreto Federal nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre cessões, requisições e alterações de exercício para composição de força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte; Ano XCIX Ć NÀ 240 - 17 TÍTULO IV DA GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 50

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 R. G. PEREIRA JUNIOR SERPENTÁRIO LTDA CNPJ n°.46.285.442/0001-22 Torna público que requereu junto á SEMAS/PA, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, sob processo n°36867/2022, para desenvolver a atividade de Criadouro comercial de ofídios, em Altamira/PA. Protocolo: 875532 ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA No sistema EAD na Instituição CEQP POTENCIA MASTER sob o PARECER 303/2016 CEE/PA - AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 INSCR