Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico CONTRATO Nº. 9286334/2021 Partes: SEDE e SIGLASUL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria regulatória à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) para aplicação da metodologia e dos demais procedimentos para a revisão tarifária do serviço de distribuição de gás natural canalizado prestado pela concessionária de Minas Gerais. Vigência 06 meses

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Processo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20120413255768500 Documento Diverso Administrativo 000118685777 8169 Diante da autorização pelo CNJ e pelo TRT3 para realização de sessões virtuais, fica confirmado que a audiência acima será telepresencial, através da Plataforma Emergencial de Processo 20120413260360900 Documento Diverso Administrativo 000118685778 Videoconferência para Atos Processua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2021– MINAS DOS CONTOS E LENDAS – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – AÇÕES ESPECIAIS –PREMIAÇÃO”. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo • Técnico em Dança: 1ª Etapa - Questionário de Saúde (on-line); 2ª Etapa - Provas Práticas de Técnica em Dança Clássica, Dança Contemporânea, e Apresentação de variação coreográfica em formato Solo (presenciais). O cronograma das etapas de seleção estará divulgado a partir das 18h00 do dia 08 de fevereiro de 2022 no site da FCS. As provas práticas (2ª etapa) serão realizadas no período entre os dias 03 e 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 528/2022 PROCESSO SEI N° 2420.01.0001501/2021-84 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 01 (uma) ROCADEIRA - TIPO: HIDRAULICA E CENTRAL PARA ACOPLAMENTO NO TRATOR; CORTE: MINIMO DE 1.70M DE LARGURA; CARACTERISTICAS-1: TRANSMISSAO REFORCADA; CARACTERISTICAS-2: CARDAN COM EMBREAGEM; CARACTERISTICAS-3: RODA DE APOIO; CARACTERISTICAS-4:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício do terceiro trimestre de 2021. Período de Mês Empresa Solução de Comunicação / Campanha / Assunto Agência Valor Veiculação Projeto Especial Rádio S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O candidato deverá preencher o Formulário de Entrega de Títulos disponibilizado nos endereços eletrônicos www.acadepol.policiacivil. mg.gov.br e www.fumarc.com.br; e numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado. A assinatura do Formulário deverá ser realizada na data da entrega, na presença do servidor responsável. Conforme item 11.4, são documentos comprobatórios de idoneidade e conduta: a) 01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida); b)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 01/2020 Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da substituição do índice de reajuste anual acumulado do valor da TPRU, deixando de ser o IGP-M/FGV e passando a ser o IPCA, Inclusão e renumeração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM HOMOLOGAÇÃO A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00034/2021 – contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes no termo de referência. Lote 01 e 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 04/ 2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão