TJMG 12/01/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
• Técnico em Dança: 1ª Etapa - Questionário de Saúde (on-line); 2ª
Etapa - Provas Práticas de Técnica em Dança Clássica, Dança Contemporânea, e Apresentação de variação coreográfica em formato Solo
(presenciais).
O cronograma das etapas de seleção estará divulgado a partir das 18h00
do dia 08 de fevereiro de 2022 no site da FCS. As provas práticas (2ª
etapa) serão realizadas no período entre os dias 03 e 30 de março de
2022, presencialmente nas dependências da Escola de Dança do Centro de Formação Artística e Tecnológica. O cronograma com os dias e
horários das provas práticas de cada candidata(o) será disponibilizado
no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br) no dia 25 de fevereiro de 2022.
Eliane Parreiras
Presidente
15 cm -11 1578497 - 1
EXTRATO DO EDITAL Nº 05/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estarão abertas de
12 a 31 de janeiro de 2022 as inscrições para o processo seletivo de
candidato(a)s para o preenchimento de vagas nos cursos da Escola de
Tecnologia da Cena, com ingresso no 1o semestre do ano letivo de
2022, a saber: FIC Auxiliar de Cenotecnia, FIC Figurinista, FIC Iluminador Cênico; e FIC Sonoplasta.
A inscrição, bem como a divulgação das etapas de seleção e seus resultados serão realizados exclusivamente por meio eletrônico através do
site da Fundação Clóvis Salgado (www.fcs.mg.gov.br) e dos links nele
disponibilizados.
VAGAS: Estão sendo ofertadas neste edital 60 vagas para os cursos da
Escola de Tecnologia da Cena, assim distribuídas:
• FIC Auxiliar de Cenotecnia: 15 vagas
• FIC Figurinista: 15 vagas
• FIC Iluminador Cênico: 15 vagas
• FIC Sonoplasta: 15 vagas
REQUISITOS BÁSICOS: para todos os cursos da Escola de Tecnologia da Cena, é preciso estar regularmente matriculado(a) ou ter
concluído o Ensino Médio, na data do ato da matrícula.
PROCESSO SELETIVO: Todas as etapas de seleção dos cursos
da Escola de Tecnologia da Cena serão realizadas entre os dias 09
de fevereiro e 30 de março de 2022, conduzidas em ambiente virtual por banca examinadora especialmente constituída para este fim,
composta por 2 (dois) profissionais da área de artes visuais, convidados pela FCS e/ou do próprio corpo docente do Cefart.
Os/As candidato(a)s inscrito(a)s no processo seletivo dos cursos da
Escola deTecnologia da Cena, para o 1o semestre do ano letivo de
2022, serão avaliado(a)s através de duas etapas de seleção:
- 1ª Etapa: Questionário on-line
- 2ª Etapa: Entrevista virtual em tempo real
O cronograma das etapas de seleção estará divulgado a partir das
18h00 do dia 08 de fevereiro de 2022 no site da FCS. As Entrevistas
virtuais (2ª etapa) serão realizadas no período entre os dias 03 e 30
de março de 2022, com horário individual agendado entre segunda
e sexta-feira, turnos manhã ou tarde, a serem realizadas através do
aplicativo Zoom. Os links das entrevistas e o cronograma com os
dias e horários para cada candidata(o) serão disponibilizados no site
da FCS (www.fcs.mg.gov.br) no dia 25 de fevereiro de 2022.
Eliane Parreiras
Presidente
9 cm -11 1578505 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estarão abertas de
12 a 31 de janeiro de 2022 as inscrições para o processo seletivo de
candidato(a)s para o preenchimento de vagas nos cursos da Escola de
Artes Visuais, com ingresso no 1o semestre do ano letivo de 2022, a
saber: FIC Assistente de Produção Cultural; Básico de Arte Educação;
Básico de Curadoria; e Básico de Expografia.
A inscrição, bem como a divulgação das etapas de seleção e seus resultados serão realizados exclusivamente por meio eletrônico através do
site da Fundação Clóvis Salgado (www.fcs.mg.gov.br) e dos links nele
disponibilizados.
VAGAS: Estão sendo ofertadas neste edital 100 vagas para os cursos da
Escola de Artes Visuais, assim distribuídas:
• FIC Assistente de Produção Cultural: 10 vagas
• Básico de Arte Educação: 30 vagas
• Básico de Curadoria: 30 vagas
• Básico de Expografia: 30 vagas
REQUISITOS BÁSICOS: para todos os cursos da Escola de Artes
Visuais, é preciso estar regularmente matriculado(a) ou ter concluído
o Ensino Médio, na data do ato da matrícula.
PROCESSO SELETIVO: Todas as etapas de seleção dos cursos da
Escola de Artes Visuais serão realizadas entre os dias 09 de fevereiro e
30 de março de 2022, conduzidas em ambiente virtual por banca examinadora especialmente constituída para este fim, composta por 2 (dois)
profissionais da área de artes visuais, convidados pela FCS e/ou do próprio corpo docente do Cefart.
Os/As candidato(a)s inscrito(a)s no processo seletivo dos cursos da
Escola de Artes Visuais, para o 1o semestre do ano letivo de 2022, serão
avaliado(a)s através de duas etapas de seleção:
- 1ª Etapa: Questionário on-line
- 2ª Etapa: Entrevista virtual em tempo real
O cronograma das etapas de seleção estará divulgado a partir das 18h00
do dia 08 de fevereiro de 2022 no site da FCS. As Entrevistas virtuais
(2ª etapa) serão realizadas no período entre os dias 03 e 30 de março
de 2022, com horário individual agendado entre segunda e sexta-feira
de 18h00 às 22h30, a serem realizadas através do aplicativo Zoom. Os
links das entrevistas e o cronograma com os dias e horários para cada
candidata(o) serão disponibilizados no site da FCS (www.fcs.mg.gov.
br) no dia 25 de fevereiro de 2022.
Eliane Parreiras
Presidente
9 cm -11 1578496 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000001/2021-36
Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 02/2020, que
entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto, a Universidade
Federal de Ouro Preto e a estudante Victória Silva e Oliveira. Objeto: a
repactuação do Termo de Compromisso de Estágio e a alteração do(a)
servidor(a) responsável pela supervisão do estágio. As despesas decorrentes deste Aditivocorrerão à conta dasdotações orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 392 060 10290001 33903601 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 392 060 10290001 33903601 0 45 1
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do
Termo de Compromisso de Estagiário originário e dos Termos Aditivosque não tenham sido modificados pelo presente instrumento. Data
de assinatura: Ouro Preto, 07 de janeiro de 2022.
4 cm -11 1578386 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA
20.235.404/0001-71
168/2021
3010
10.1
71870
1.350,00
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
27/2021
3952
10.1
1.313,32
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
13/2021
3952
10.1
2.037,48
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
43/2021
3952
32.1
100,51
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
14/2021
3952
10.1
8.095,03
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
15/2021
3952
10.1
2.064,48
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
41/2021
3952
10.1
1.005,24
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
154/2021
3952
10.1
978,24
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
146/2021
3952
10.1
4.218,85
11/01/22
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
14/2021
3952
10.1
10977
565,50
11/01/22
1221
VIBRA ENERGIA S.A
34.274.233/0025-71
9287530
216/2021
3026
10.1
40087
4.575,60
11/01/22
1221
VIBRA ENERGIA S.A
34.274.233/0025-71
9287530
217/2021
3026
10.1
40087
4.575,60
11/01/22
1221
VIBRA ENERGIA S.A
34.274.233/0025-71
9287530
218/2021
3026
10.1
40087
4.575,60
11/01/22
1221
VIBRA ENERGIA S.A
34.274.233/0025-71
9287530
219/2021
3026
32.1
40087
4.575,60
11/01/22
A PAGAR
40.031,05
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
CNPJ/CPF
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
03.506.307/0001-57
PRETERIDOS
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
9217968
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
33/2021
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
3943
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
288396
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
157,72
793.610,78
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
07/01/22
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -11 1578740 - 1
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14
de 03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018,
e o Decreto Estadual 47.512, de 15de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa –FACEV, CNPJ nº 02.414.568/0001-84, para a atuar
como Fundação de Apoio à Fundação Ezequiel Dias -FUNED, CNPJ
nº 17.503.475/0001-01, processo SEI nº 2260.01.0008198/2021-95. O
presente certificado tem validade de 04 (quatro) anos, a parti r da data
de emissão, renovável por igual período, segundo art.5º, inciso III, da
Lei Estadual nº 22.929, de 2018.
Matheus Felipe Sousa Carvalho
Presidente Substituto do GATMG. Ass. 07/01/2022
4 cm -11 1578483 - 1
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 (9275465/2021).
Partes: SEDE e BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. – BDMG. Objeto: Supressão dos seguintes ativos e produtos: (i) SCP Águas; (ii) Seed4Science; (iii) Execução do Desinvestimento do FIP Aerotec (mantendo a etapa de Consulta de Interesse);
(iv) Execução do Desinvestimento do FIP Biotec (mantendo a etapa
de Consulta de Interesse) e alteração na redação da Cláusula 5.3 do
Contrato Original. Guilherme Augusto Duarte de Faria - Secretário de
Estado Adjunto. Ass. 10/01/2022.
3 cm -11 1578486 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE,
DIREITOS E DEVERES SOBRE TECNOLOGIA
Nº 002/2020 UFU E Nº 001/2022 FAPEMIG
Partícipes: Universidade Federal de Uberlândia – UFU, a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais– FAPEMIG. Processo SEI nº
2070.01.0004298/2021-67 e 23117.109251/2019-65. Objeto: o presente
Contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia inicialmente
intitulada “FORMULAÇÕES NANOHÍBRIDAS PARA ENCAPSULAMENTO DE FÁRMACOS” depositada junto ao Instituto Nacional
da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2020 010908 1 em
29/05/2020. Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término
de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido
de patente. Data de assinatura: 11/01/2022. Signatários: Carlos Henrique de Carvalho – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU,
Antonio José de Almeida Meirelles – Reitor da UNICAMP, Eneida de
Paula – Pesquisadora Anuente da UNICAMP, Marcelo Gomes Speziali
– Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e Rita de
Cássia Lima – Testemunha da UFU.
5 cm -11 1578747 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02209-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; PPM-00356-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -11 1578787 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5441/2020. Contratada: OLIVEIRA ANDRADE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA. I.
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir 15/01/2022;
II. Reajustar o valor dos serviços em 10,74%, com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses (Ref. nov/2021); III. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$75.192,36 e o valor global em
R$143.092,36; IV. Incluir na Cláusula Oitava do Contrato o item 8.3 –
Do Tratamento de dados pessoais. Data de assinatura: 10/01/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
6184/2022. Objeto: Concessão de patrocínio para impressão de 1500
exemplares da Revista Piseagrama nº 16 - Tema “Cuidado”. Patrocinada: EDITORA PISEAGRAMA LTDA, CNPJ 15.604.673/0001-28.
Valor: R$19.000,00. Dotação Orçamentária: “Patrocínios – Restos
a pagar 2021”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/01/2023. Data da assinatura: 10/01/2022. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG Cultural, em 30/12/2021. Parecer: ADM.02096/2021/JU.DA.
5 cm -11 1578805 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16088. Objeto: auditoria externa do Grupo
Cemig, GASMIG e FORLUZ.
Pregão Eletrônico 500-H16204. Objeto: Serviços de regularização de
imóveis.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16137. Nº CONTRATO: 4570018763,
4570018764 e 4570018765. Objeto: Serviços de licenciamento de
software MICROSOFT. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X TELEFONICA BRASIL S.A.
Valor R$44.657.965,80. Prazo 36 meses a partir de 01/01/2022. Ass.:
28/12/2021. Homolog.: 27/12/2021.
Pregão Eletrônico 500-G15822 Nº CONTRATO: 4630002591. Contratada: ATI - AUTOMAÇÃO E TECNOL DA INF. LT. Objeto: Remotas
de Telessupervisão. Valor: R$ 40.671,35. Prazo 24 meses a partir de
29/12/2021. Ass.: 10/01/2022 Homolog.: 23/12/2021.
Pregão Eletrônico 500-G15822 Nº CONTRATO: 4630002590. Contratada: ATI - AUTOMAÇÃO E TECNOL DA INF. LT. Objeto: Remotas
de Telessupervisão. Valor: R$ 369.328,64. Prazo 24 meses a partir de
29/12/2021. Ass.: 10/01/2022 Homolog.: 23/12/2021.
5 cm -11 1578536 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001303-530. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses.
Valor Atual: R$1.328,18. Ass:10/01/2022.
2 cm -11 1578532 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 510-G15987 Nº CONTRATO 4500030682. Contratada: MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Calibrador de
Vibração Digital Portátil. Valor: R$197.511,75. Prazo 75 dias a partir de
12/01/2022. Ass.: 07/01/2022 Homolog.: 07/01/2022.
Pregão Eletrônico N° 510-H15612 Nº CONTRATO 4570018767. Contratada: WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL
LTDA. Objeto Serviços de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA), respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) e plano
de controle ambiental (PCA), realização de audiência pública e obtenção da licença prévia (LP) concomitante com licença de instalação (LI)
da PCH PARAÚNA 2. Valor: R$ 1.476.000,00. Prazo 24 meses. Ass.:
03/01/2022 Homolog.: 03/01/2022.
4 cm -11 1578533 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 806-G16194. Objeto: Painéis do sistema de excitação. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -11 1578542 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0005 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais Elétricos. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2022 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0026 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Aparelhos JAR TEST. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0015 –
PEM (ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Transformador Trifásico e Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/01/2022 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2022/3003 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2022 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0007 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Gás Argônio. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0710 – PES
Objeto: Serviços de Solução de Portal de Governança Corporativa. Proposta vencedora: Atlas Governance Tecnologia Ltda., no valor total de
R$ 134.250,00
A DIRETORIA
ATO DO DIRETOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO. ADVERTÊNCIA.
O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) A instauração do Processo Administrativo Punitivo n.º 2021.030 CSMG, em face da empresa POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS
LTDA., para apuração de responsabilidade relativa ao inadimplemento
da Ata de Registro de Preços n.º 20.0972, cujo objeto é o fornecimento
de tubos em PVC destinados à COPASA MG e à COPANOR;
b) O disposto no artigo 259, inciso I e 262, todos do Regulamento de
Contratações da COPASA MG - REG-CSMG-2018_001/4;
c) As conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia Nº
030/2021, datado de 22/12/2021.
RESOLVE:
Advertir a empresa POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA
para que observe e cumpra integralmente as obrigações e condições
estabelecidas em Atas de Registro de Preços e Contratos celebrados
com a COPASA MG, nos termos do art. 259, inciso I, do Regulamento
de Contratações da COPASA MG REG-CSMG-2018_001/4. Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação da decisão de aplicação da penalidade referida,
para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 276 do Regulamento de Contratações da COPASA MG - REG-CSMG-2018_001/4.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2022.
Carlos Augusto Botrel Berto
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201112358450122.
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