Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34. ITAJUBA– 01 (UM) CANDIDATO 19. PATROCÍNIO – 01 (UM) CANDIDATO ORD. 1 NOME ROSELY APARECIDA DE OLIVEIRA LOCAL DE EXERCÍCIO ORD 46º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 11ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR – MONTES CLAROS 20. MONTES CLAROS – 05 (CINCO) CANDIDATOS ORD. NOME LOCAL DE EXERCÍCIO 11ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 LILIAN MONTEIRO CERQUEIRA 11ª CIA MISSÕES ESPECIAIS NOME ALTIMARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo riamente na Corporação, com proventos integrais de sua graduação a partir de 27/03/2014. 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. o n. 055.415-4, CB PM QPR AMBROZIO GERALDO DE FREITAS, CPF n. 247.530.416-20 completou em 29/03/2014 a idade limite para permanência na reserva; 1.2. ao completar a idade limite para permanência na reserva o militar será reformado compulsoriamente. 2. RESOLVE: 2.1. reformar compulsoriamente na Corporação, com pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 768 com apenas 09 meses de vida, na ocasião a ré chegou à casa da requerente com a criança nos braços suja, assada, sangrando e com ferimentos, sendo que a ré estava claramente sob os efeitos de entorpecentes, imediatamente a criança foi levada ao posto de saúde e lá orientada a pedir a guarda da criança. Desde nove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de julho de 2014. EXONERAÇÃO exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, EXPEDITO ELIAS FERREIRA, MASP 1.360.516-7, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 30 de junho d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 958 ADVOGADO : 217992/SP - MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0042577-48.2011.8.26.0053 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : Cleiton David da Silva ADVOGADO : 132344/SP - MICHEL STRAUB IMPTDO : Coronel PM Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 670 Rodrigues - Embargante: Claudia Regina Tramonte (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano de Araujo Thomazinho (OAB: 202425/SP) - Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP) Advogado: Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 730 Cordeiro Agravada: Prefeitura Municipal de Santos Comarca de Santos Juiz a quo: Daniel Ribeiro de Paula 5ª Câmara de Direito Público Vistos; 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por CRISTIANNE DE FREITAS CORDEIRO contra a r. decisão (fl. 116 dos autos principais) pela qual o Magistrado a quo, nos autos de ação ordinár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1125 apoio em Celso Antônio Bandeira de Mello, (que) avaliar a razoabilidade do ato administrativo é avaliar a própria legalidade que ampara o ato. O doutrinador assevera, ‘in verbis’: (...) Administração quando estiver no exercício de atividade discricionária deve atuar racionalmente, tendo em vista o exercíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 934 84240/SP) - Advogada: SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB: 163343/SP) 0080303-38.2009.8.26.0114 (990.10.575825-8) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Gouvea Moreira (Assistência Judiciária) - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 364 MOREIRA Processo 0017471-35.2011.8.26.0037 (02580/2011) - Outros Feitos não Especificados - A. G. dos S. - Municipio de Araraquara - Vistos. Fls.154/155: defiro o pedido do autor. Oficie-se para tanto. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP), FLAVIO ALVES DE REZENDE Processo 0018358-19.2011.8.