Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 ADVOGADO : 335911/SP - Beatriz Bito de Souza REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026805-52.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jose Luiz de Abreu ADVOGADO : 312481/SP - Aline Lião Nogueira IMPTDO : Diretor Presidente da São Paulo Previ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 REQTE : Elúzia de Maçaneiro Dopico ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Zecchin das Chagas REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001250-28.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADEMIR PLASA FILHO ADVOGADO : 199091/SP - Rafa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2086 Tedesco (OAB: 262136/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Eduardo Macedo Leme Tatit (OAB: 206948/ SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1027652-10.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1251 previsto em lei, extrapolando as regras estabelecidas para a base de cálculo nos artigos 184 e 185, da Lei Complementar nº. 734/1997. Conclui-se, portanto, que o ato promovido pelo Procurador Geral de Justiça não pode redefinir conceitos legais estabelecidos pelo Legislador” (6ª Câmara de Direito Público, Ap. nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 918 se. À parte contrária. Int. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2110777-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO -detran/sp VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1061 de escolta e vigilância penitenciária.(...) (Apelação n° 1005743-24.2014.8.26.0053, 5ª Câmara de Direito Público, Rela. Desa. MARIA LAURA TAVARES, j. em 24.11.2014)Nestes termos, JULGO IM0PROCEDENTE a presente ação constitucional, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de conde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1333 - Fazenda do Estado de São Paulo - INTIME-SE a requerente, Juliana Cristina Chagas Longhin, para comparecer junto ao NUFOR - Instituto de Psiquiatria, sito à Rua Ovídio Pires de Campos n° 785, térreo - Hospital das Clínicas de São Paulo/SP, no dia 11/05/2017, às 14:00 horas, para a realização da perícia médica.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1334 Processo 1025848-03.2016.8.26.0554 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Patricia Wetzel Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Custas na forma da lei.Sem condenação ao pagamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1275 a Fazenda Pública - Instituto de Radioisotopos Diagnostico Osvaldo Cruz S/c Ltda - Fazenda do Município de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) Fazenda do Município de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183,