Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 023/2022, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 023/2022, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor WENDEL TOMAZ SOARES, Masp: 1.352.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa TRANSMASTER TRANSPORTADORA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos automotores leves, com seguro total sem franquia, com disponibilidade de motorista, responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva, limpeza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da rede elétrica dos Postos de Combustíveis do DER/MG, contemplando as Coordenadorias Regionais, com fornecimento de todo material pertinente. Pregão Eletrônico: 2301762-0008/2014 Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberlândia. Informamos que, a contar desta publicação, fica reaberto o prazo legal para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com a redução prevista. O PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 14:00 h, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 016/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 20 de março de 2019, bem como no Parecer nº 299/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1123321/0 MASP 1123321/0 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são das obrigações para o ano agrícola 2014/2013. Data de assinatura: 03/02/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 062/2013. Partes: Município de Engenheiro Navarro/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000696/2019 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Asilo São Vicente de Paulo de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001295/2019-34. EXTRATO DA 1ª PRORRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Processo n.º 229/2013, Pregão Eletrônico n.º 69/2013 – SIAD nº 3041002 000098/2013. Objeto: Aquisição de café torrado e moído. Beneficiário: Agropecuária Fazenda do Bento Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$19.368,00. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014. Presidente da EMATER-MG. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 205/2013, Pregão Presencial nº 01/2014. Objeto: Serviços de manutenção preventiva