Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.010-110, conforme registro nº 3 – Matrícula 39.030, Livro nº 2Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de 3º Ofício da Comarca de Juiz de Fora. Signatário: Leônidas José de Oliveira, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. 4 cm -29 1403605 - 1 EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 COMUNICADO Nº 01 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA tornam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo Cemig Baguari Energia Data Baguari Energia Abril Maio Junho Total R$ 205,66 R$ 205,66 R$ 308,49 R$ 160,10 R$ 160,10 R$ 628,69 Cemig Geração Camargos S.A. R$ 515,08 R$ 192,12 R$ 707,20 Cemig Geração Itutinga Cemig Geração Leste S.A. R$ 500,61 R$ 192,12 R$ 692,73 R$ 192,12 R$ 309,64 R$ 501,76 Cemig Geração Oeste S.A. Cemig Geração Sul S.A. R$ 192,12 R$ 192,12 R$ 384,24 Cemig Geração Três Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO 1221 1221 1221 1221 1221 1221 1221 1221 1221 CREDOR BRASOFTWARE INF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231000605/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Araçuaí. Objeto:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação com alteração da desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 9341605 de 2022, que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais - IPEM/MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Processo de Compras: 2331032 000029/2022. OBJETO: Permitir acesso aos dados cadastrais e às imagens de atos digitalizados de empresas mercantis do Estado de Minas Gerais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 04 122

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE 771-A/17, datado de 30/08/2017, com fulcro no art. 67, da Lei nº. 11.781 de 06/06/2000, conforme solicitado através do MEMO 609/2017, datado de 06/12/2017. Cumpra-se. PORTARIA FUNAPE Nº 7964, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Deferir o pedido de abono de permanência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e ElaneLuiz Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000932/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-00778-15 ; 30/01/2021 ; 29/07/2021 ; Prorrogação ; APQ02871-16 ; 15/02/2021 ; 14/06/2021 ; Prorrogação ; 1 cm -16 1429308 - 1 TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS FAPEMIG/SEDE 001/2020 Objeto: Execução do Programa “SEED – Startups And Entrepreneurship Ecosystem Development: Edição Especial Políticas Públicas” celebrado entre a Fundação de Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Anúncios de produtos em mídias digitais. Anúncios de produtos em mídias digitais. Anúncios de produtos em mídias di