Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vieira (8759/AM) e Rennalt Lessa de Freitas (1722E/AM), Heliady Cordovil da Silva (10496/AM) , advogado de CONSTRUTORA CAPITAL/ ROSSSI- ESEPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e HIBRIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JACIVANE GONÇALVES LIMA, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. TERMO DE ADESÃO QUE NÃO SUBSTITUI O CONTRATO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS AO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CUSTAS E HONORÁRIOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1428 Nº 0695460-76.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Nubia Bonfim de Souza - Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Diego da Silva Soares Cruz (21519/ MT), Luciano da Silva Buratto (179235/SP) , advogado de Nubia Bonfim de Souza,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 422 do julgado impugnado ao argumento de tratar-se de litispendência ao processo nº 0619579-85.2019 que tramitou na 8ª Vara do Juizado Especial Cível; que a dívida decorre de contrato; que há óbice da sumula 385 do c. STJ. O recorrido manifestou-se pela manutenção do julgado denunciado.A sentença merece reforma. A alegação de litis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESP. DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS JUIZ DE DIREITO ADALBERTO CARIM ANTONIO DIRETORA DE SECRETARIA MARIA NIZAURA DE OLIVEIRA CLAUDIO JAÑA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2014 ADV: (SEM PATRONO) - Processo 0609254-06.2013.8.04.0001 - Ter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE QUAISQUER EFEITOS MATERIAIS, AFETANDO O LESADO, ENSEJANDO SUA CONTEMPLAÇÃO COM UM LENITIVO PECUNIÁRIO DESTINADO A COMPENSÁ-LO PELAS OFENSAS INTRÍNSECAS QUE SOFRERA E SANCIONAR A OFENSORA PELO ILÍCITO QUE PRATICARA. A NATUREZA PEDAGÓGICA CUMPRE A FUNÇÃO DE FAZER COM QUE O AGRESSOR MUNA-SE DOS CUIDADOS NECESSÁRIOS DE MODO A EVITAR QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES TORNEM A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, DA LEI Nº 9.099/95, INTERPRETADO A CONTRARIO SENSU. . DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 0611249-07.2016.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA. AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA. PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS É OBJETIVA, SEGUNDO O “CAPUT” DO ART. 14 DO CDC, ENQUANTO A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL DENTISTA É SUBJETIVA, NOS TERMOS DO § 4º

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PELO CDC, ART. 6.º, VIII, QUE CONFERIU AO CONSUMIDOR ESTE IMPORTANTE MECANISMO DE PROTEÇÃO PROCESSUAL, PERMITINDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEU FAVOR, SEMPRE QUE FOR HIPOSSUFICIENTE OU VEROSSÍMIL SUA ALEGAÇÃO. CONTA-SALÁRIO. COBRANÇA DE CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS. PAGAMENTO REALIZADO POR PROLONGADO PERÍODO. TEORIA DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. DANO MATERIAL E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juízo de Direito da 1ª Juizado Especializado no Combate Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo - Juíza de Direito Titular Dra. Margarida Maria Cavalcante Tomé - Diretora de secretaria Processo: 0201044-70.2015.8.04.0030 Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas Réu: ANDERSON MACHADO DE MELO FAZ SABER a todos quantos o presen