Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do impetrante, RATIFICANDO a segurança ao impetrante P.E.V. de ser matriculado como já foi em 2016 no Jardim II ou Segundo Período do Ensino Infantil, no Centro Educacional Pingo de Gente. ADV: JÚLIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 6523/AM) Processo 0642361-36.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Seção Cível - IMPETRANTE: Moises de Oliveira Medeiros IMPETRADA: Diretor das E

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 9 desprovê-lo, nos termos do voto do relator. Ausentes, ocasionalmente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA, HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. 2.2.17 - AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 005218808.2012.8.06.0001/50003, de Fortaleza, em que é agravante JOSÉ MARCELO RUFINO ALEXA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº 0607128-38.2013.8.04.0015. Manaus, 15 de dezembro de 2015. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/ SP) - Antônia Andrade de Queiroz (OAB: 3059/AM) - João Batista Andrade de Queiroz (OAB: 2372/AM) Nº 0609286-32.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado - Manaus - Recorrente: ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA - Recorrido: Banco Panamericano S/A - 1ª Turma Recursal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TRANSGREDIDA. INTENÇÃO PROTELATÓRIA. MULTA A TEOR DO ART. 538 DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NO MÉRITO REJEITAR os Embargos Declaratórios, assim como AO DECLARÁ-LOS PROTELATÓRIOS, CONDENAR O EMBARGANTE EM 1% SOBRE O VALOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Nascimento, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Agravo de Instrumento nº 4000222-53.2015.8.04.9000. Manaus, 5 de abril de 2016. Advs: Alôncio de Oliveira (OAB: 2876/AM) 1ª Turma Recursal DESPACHO DE RELATORES 1ª Turma Recursal 4000018-72.2016.8.04.9000 - Mandado de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os autos ao Defensor Público designado para atuar nesta vara, para apresentar defesa prévia e atuar no processo em favor do denunciado, na forma do § 3º do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. Após, conclusão. I. ADV: ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), BELMIRO GONÇALVES VIANEZ NETO (OAB 6846/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), CINTIA ALBUQUERQUE B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CLISTENES GOIS DOS SANTOS intimado(a,s), da DECISÃO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Rebeca de Mendonça Lima, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Mandado de Segurança nº 400010562.2015.8.04.9000. Manaus, 2 de julho de 2015. - Advs: Matheus Araújo Muniz (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ao dano experimentado. Sentença mantida na íntegra. RECURSO imPROVIdo. . DECISÃO: A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINAD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE QUEIROZ PEREIRA DE SA - REQUERIDA: DIRETORA DA ESCOLA NILTON LINS -EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS e outro - Posto isso, e pelo que demais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A IMPETRANTE DEBORA PEREIRA DE SÁ, A SEGURANÇA PLEITEADA, DEFINITIVAMENTE, RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA INITIO LITIS, PARA RECONHECER O SEU DIREITO LÍQUIDO E CER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª Turma Recursal DESPACHO DE RELATORES 3ª Turma Recursal 4000195-70.2015.8.04.9000 - Mandado de Segurança. Impetrante: JENIVAN DA SILVA BARBOSA. Autoridade: ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO. LitsPassiv: VIVO S/A. Advogado: Rodrigo César da Silva e Silva (OAB: 7260/ AM). Despacho: - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Todos os representantes das partes pas