Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 06115968 Luciana Sobreira Vidigal – PEB – 3 Porto Firme - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 11 - 09/12/2021 A 19/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 11318912 Eliana de Oliveira Marques – PEB – 2 - Uba - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I Metropolitana C, 03687548 Tania Maria Oliveira Nogueira Justino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 020, DE 09/03/2021, PUBLICADA EM 13/03/2021 Retifica o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 020, de 09/03/2021, publicada em 13/03/2021, pág. 25, colunas 1 e 2: ONDE SE LÊ: SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO MASP NOME SERVIDOR CARGO NIVEL GRAU NIVEL GRAU VIGÊNCIA 11783818 ADRIANA APARECIDA RIBEIRO TST 3 C 4 A 01/01/2021 10557692 ALBA HELENA TOLENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLEUZA MIGUEL ALVES CRISTIANE FARIA DE OLIVEIRA SCARPONI CRISTIANE LUCIA GODARD DALTON ARAUJO LIMA DANIEL GONCALVES PINHO DANIELA DE AZEVEDO SILVA DANIELA MUSSE VERONA E FREITAS DANILO REIS DE OLIVEIRA DANUBIA LUANA RAMOS DARILSON CRISTIANO SILVA BARBOSA DARIO JOSE DE SOUZA DELBER NATALICIO SODRE DENISE FERREIRA MELO DENISE DE OLIVEIRA SCOARIS EDILANIA CASTRO DIAS ELAINE APARECIDA PINTO ELAINE HENRIQUES TEIXE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: marcelo Fernandes Siqueira PORTARIA FUNED N.º 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com