Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2423 UNÂNIME (V.U), sem reflexo no resultado final.v.u.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do embargante para o cumprimento da pena no regime inicial fechado. Advs: Ricardo Chitolina (OAB: 168770/SP) - 7º Andar Nº 1511926-64.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 410 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002681-30.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Ramos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1654 Ferreira (OAB: 301376/SP) - Liberdade Nº 2096268-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Lucas Maximo Soares Costa - Impetrante: Dalton Felix de Mattos - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 893 2151202-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1475 (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - Renata de Vasconcellos Moreira (OAB: 435883/SP) - Odayza Prudencio Teixeira (OAB: 447465/SP) - Liberdade Nº 1503867-70.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 835 1512497-55.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1944 Santos Pires - Vistos. Fls 963/964: Atenda-se, devolvendo-se à origem para a retificação e para as contrarrazões às razões de fls 967 e seguintes. Int. São Paulo, 5 de abril de 2021. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3143 Nº 1500883-55.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: LUCAS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Dera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1766 prisão cautelar encontra fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal. 2) Dê-se vista à Defensoria Pública, a fim de que apresente defesa prévia em favor do acusado CRISTIANO. 3) Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa prévia, no tocante ao acusado DANIEL. No silêncio, certifique-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 836 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501173-79.2020.8.26.0617/50000; Processo