Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2054 servir a liberdade para reiterar práticas ilícitas, em comprometimento à ordem pública. Por todo o exposto, indefiro o quanto requerido pela Defesa e mantenho o decreto de prisão preventiva de ALISSON MOREIRA DA SILVA, uma vez que os seus fundamentos permanecem inalterados. Sem prejuízo, oficie-se na forma requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2836 8. Cientifique-se o executado, que antes de adjudicado ou alienado o bem, poderá a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida e juros. 9. Nos termos do artigo 52, Inciso VIII, da Lei n. 9.099/95, fica dispensada a publicação dos editais em jornais. 10. Atualize-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2427 250349/SP) Processo 0000218-11.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose Vanilson Santana da Silva Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Jose Vanilson Santana da Silva, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2185 indiciado é punido com pena máxima superior a quatro anos de reclusão, satisfazendo o requisito exigido pelo art. 313, inciso I, do Código Penal. Praticou o réu, em companhia de outro indivíduo ainda não identificado, crime extremamente grave, mediante grave ameaça à pessoa, qualificado pelo concurso de agentes.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1975 que receberá por e-mail. Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams. Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2189 ALVARENGA RIBEIRO DOS SANTOS - Processo nº:1509897-27.2020.8.26.0050 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. 1) A denúncia já foi recebida e, depois de ofertada a resposta escrita (fls. 66/75), constata-se não ser possível a absolvição sumária dos acusados, pois não está configurada, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3564 483.01.2008.007678-0/000000-000 - nº ordem 977/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito MARCILIO JOSÉ DE SOUZA X EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 198 - PROCESSO nº 977/2008 Vistos. Fls. 152 e 197v: Em face da não localização de bens passíveis de penhora de propri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1765 Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 83290/SP) Processo 1510316-95.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME DOS SANTOS BASTOS E CAMPOS DE OLIVEIRA - - RAQUEL CRISTINA BARTHOLOMEU LEAL - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1867 PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP) Processo 1508186-35.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YURI MARQUES DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. Por ora, promova-se a juntada aos autos da carta precatória expedida para citação do

Caderno único ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de julho de 2009 267, inc. VI, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente. 2. INDEFERIR o pedido de suspensão do processo e do prazo prescricional, bem como o pedido de prisão preventiva em relação ao acusado JOSÉ DIONISIO GOMES. (fls. 1221/1224) . Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre as testemunhas Ricardo de Jesus Dantas Oliveira e Wellington Gomes da Luz, tendo em vista que já foram ouvidas, con