Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 6687768 7528094 6687636 6687552 6690390 3707916 6688188 6687305 7524119 2964070 9452624 3140597 6197040 7525975 3776937 6690911 3363298 3319639 6696264 6687529 7525793 3594355 2697860 2347102 3339736 3340155 2973899 6691570 7524432 3406394 3318896 3750627 3565181 3572039 3552031 3554128 9016320 3554524 6697676 3555265 3558228 6699003 3561917 9026360 3570645 3570777 3511045 3572567 3575289 9251927 3631348 3595097 9029828 9004201 3602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 058 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a solicitação do Presidente da Comissão Processante, P.A.D n. 01/2018, instaurada pela Portaria n. 023 – Reitor/2018, de 22 de fevereiro do ano em curso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 6687768 7528094 6687636 6687552 6690390 3707916 6688188 6687305 7524119 2964070 9452624 3140597 6197040 7525975 3776937 6690911 3363298 3319639 6696264 6687529 7525793 3594355 2697860 2347102 3339736 3340155 2973899 6691570 7524432 3406394 3318896 3750627 3565181 3572039 3552031 3554128 9016320 3554524 6697676 3555265 3558228 6699003 3561917 9026360 3570645 3570777 3511045 3572567 3575289 9251927 3631348 3595097 9029828 9004201 3602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte EXTRATO DE PORTARIA SRF/BH Nº 002/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente Regional de Fazenda de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância com os objetivos de apurar os fatos, quantificar os danos e apurar responsa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º -O artigo 4º da Portaria IMA nº 2021/2020 passa a vigorar com a seguinte redação, mantendo-se inalterados os parágrafos 1º. a 4º. A CPAR/IMA será composta por representantes das seguintes unidades do IMA: I – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças (1); II – Diretoria Técnica (6 ou 8); Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Art. 3º - Esta Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 02Ago21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 03Ago21 o nº107.473-1, 2º Sgt Adivaldo Martins Leal, do 6ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário desde 06Dez19. - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 29Jul21 e transfere, a pedido, para o Quadro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CEDCA N°05/2022 Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019 para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência – FIA do Estado de Minas Gerais mediante autorização para captação de recursos e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/MG, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA12, a partir de 30/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 668407-0, Roberto da Silva Durães, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de DAD-4, código DAD-4, símbolo DAD-4, FA1101408, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 669687-6, Ana Gabriela Caldeira Dias, pela remuneração do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ1, nível I, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6, código DAD-6, símbolo DAD-6, FA1101170, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 669700-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 365, DE 21 DE MAIO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, �