Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : DANIELA GOMES ADV : SP279694 VANESSA LACERDA BORGES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116384 FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Anotações : JUST.GRAT. 00229 AC 1846696 0000788-58.2011.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : NEIDE DA SILVA DE PAULA ADV : SP253239 DAVID ANTONIO BEDIN APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP100172 JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00230 AMS 369010 0003308-03.201

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do art. 485, VI, CPC/2015, mantendo a sentença em relação ao pagamento das diferenças pecuniárias surgidas em razão do reposicionamento da autora, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Convocada Denise Avelar, acompanhada com ressalvas pelo Des. Fed. Hélio Nogueira, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010171-94.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.08.003622-7 ApelRemNec 369049 VOL: 3 N.Único: 0003622-52.2015.4.03.6108 APTE : NOVAMOTO VEICULOS LTDA e filia(l)(is) ADV : SP352712 ARUSCA KELLY CANDIDO APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH APTE : Servico Nacional de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: FERNANDA HESKETH - SP109524, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 Advogado do(a) RÉU: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993 Advogado do(a) RÉU: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043 DESPACHO Vistos em despacho. Manifeste-se o Autor acerca das Contestações no prazo legal. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001673-92.2016.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARNESTO RESTAURANTE LTDA Advogados do(a) AUTOR: EME

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO Processo: 0011393-10.2019.5.15.0099 ROT RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA ESTEVAM RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE AMERICANA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO ADVOGADO 1785 FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA(OAB: 274059/SP) R.M.D.O.V. Luiz Gilberto Lago Junior(OAB: 167756/SP) S.D.A.A.M.E.P.E.D.S.P. DANIELA MATHEU

Publicações Judiciais I ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5005389-32.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - S

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002420-93.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: FERNANDA HESKETH - SP109524, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 Advogado do(a) RÉU: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993 Advogado do(a) RÉU: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043 DESPACHO Vistos em despacho. Manifeste-se o Autor acerca das Contestações no prazo legal. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001673-92.2016.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARNESTO RESTAURANTE LTDA Advogados do(a) AUTOR: EME

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRÉIA JAQUELINE ATHAYDE Diretora de Divisão APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5020726-88.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: GOMES E MIRANDEZ RESTAURANTE, LANCHONETE, PIZZARIA E CONVENIENCIAS LTDA., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: CARIM CARDOSO SAAD - SP114278-A Advogados do(a) APELANTE: D

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Aguarde-se o decurso de prazo da suspensão deferida no ID 90285709, vindo os autos, oportunamente, conclusos. Intime-se. São Paulo, 3 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004622-43.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: HOTEL JEQUITIMAR LTDA., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617-A, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602-A, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646-A, CRI