Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 029/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA 826395-6 VIÇOSA 344614-3 MARIA ROSA FERREIRA RIBEIRO MARIA RIBAS DE ASSIS ALVES PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 URUCANIA PROF. MANUEL RUFINO PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 TEIXEIRAS MARIANO DA ROCHA 03 658631 - 1 SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada de Visconde do Rio Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 352017-8/Katia Vieira de Andrade/0215031117020146 827422-7/Ana Luiza Campos/0187393117020142 1158222-8/Ana Maria do Carmo/0214612117020145 1313683-3/Rodrigo Lelis Rodrigues/0189337117020142 338259-5/Regina Maria de Souza Morais/0114192117020149 847523-8/Silvane Cordeiro Aganetti/0187507117020148 442750-6/Maria Celia Monteiro Maia/0194983117020141 556186-5/Vicentina de Almeida/150319117020147 1328724-8/Renata Gomes Souza/0210138117020147 1021138-1/San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ORGÃO CENTRAL Masp 2714665 Servidor MARIA JOSE BRAGA COELHO Adm 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo Nível Grau Data Início P1 2 D 26.11.1997 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira Nível Grau Data Início PEB I E 01.09.2005 SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Carreira Nível Grau PEB I E Carreira PEB REPOSICIONAMENTO Nível Grau Data Início I G 30.06.2010 Dias de Efetivo Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBI N, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 297/2018 PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê: PEBIII N, leia-se: PEBI O 15 1134277 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 314/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/05/2018 - , 12137907 Horizontina Ferreira Barbosa – ASB – 1 Lagoa da Prata - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - , 12224242 Carmen Aparecida de Paulo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 10 - 15/05/2018 A 24/05/2018 - , 12295341 Sonia Aparecida Estevao Rodrigues – ASB – 1 - Arcos - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 13994215 Thalitta Ferreira Barbosa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10541589 Maria Heloisa Lopes Cruz de Brito – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 06/06/2016 A 06/06/2016 - , 10662401 Baltazarina Maria de Souza – ASB – 2 - Araxa - 15 - 03/06/2016 A 17/06/2016 - , 10753358 Anna Cristina Campos Ferreira Ribeiro – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 31/05/2016 A 01/06/2016 - , 11105228 Maria Angelica Lins Calheiros –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Cesar Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 04/08/2018 A 18/08/2018 158.I, 14449078 Jose Geraldo Moreira Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 04/08/2018 A 06/08/2018 - 158.I , 12456950 Edson Flates Pereira – AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 1 01/08/2018 A 01/08/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10719847 Patricia Correa Cavalcanti – AUSS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 27/12/2017