52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 44/2015, publicado no “Minas Gerais” de 06/02/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 951.964-6, M.L.A.C. ASBIE,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º quinquênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 59/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 324.027-2, N.D.F.
PEBIIP, cargo 01.
12 662466 - 1
SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 24/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria
Adicionais, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Marlene Alves da Cruz – MASp: 312.732-1 – ASB II H adm01
– por motivo de incorreção, ato publicado em 18/08/11 – Onde se lê: 1
mês e 18 dias, referente ao 1º decênio de exercício – Leia-se: 21 dias,
referentes ao 1º decênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 25/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro Aposentadoria, referente ao servidor: - Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de
Almeida – Maria José Navarro de Oliveira Amaral – MASP: 300.801-8
– PEB IVD adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em
11/10/11 – Onde se lê: 1 mês, referente ao 1º quinquênio e 2 meses e
27 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e
3 dias para utilização posterior – Leia-se: 1 mês, referente ao 1º quinquênio e 2 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 3 meses e 1 dia para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 26/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luis Antônio da Silva –
MASP: 300.779-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 29/04/11, por
motivo de melhor usufruto – Onde se lê: referente ao 3º quinquênio –
Leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 27/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luis Antônio da Silva – MASP:
300.779-6 – PEB IIP adm01 – atos publicados em 19/03/05; 30/04/05;
31/05/11 e 15/12/12, respectivamente, por motivo de incorreção – Onde
se lê: 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/93; 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/98; 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/10/07 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/12 –
Leia-se: 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/91; 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/96; 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/02 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 28/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Uberaba – SRE – João Batista Guimarães – MASP: 358.116-2 –
ANE IIP – ato publicado em 07/12/07, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 31/10/07 – Leia-se: a partir de 01/11/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 29/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira
- Sônia Aparecida Andrade de Souza – MASP: 287.990-6 – PEB IIIA
adm04 – por motivo de incorreção, ato publicado em 10/05/11 – Onde
se lê: proventos proporcionais à razão de 15 anos e 2019 dias/30 anos –
Leia-se: a proventos proporcionais à razão de 6594 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 30/2015
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Araxá – EE. Maria de Magalhães – Izaura Maria – MASP: 312.531-7
– ASB IIIA adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em
30/01/15 – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 10/05/10 – Leia-se:
3º quinquênio, a partir de 10/05/00. - Iturama – EE. Nossa Senhora de
Lourdes – Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3
– PEB IVD adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em
06/02/15, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
06/04/87 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 04/06/97. – Tapira – EE.
Prof.º Cecília Maria de Rezende Neves – Lucimar Aparecida Barcelos
Neves – MASP: 287.697-7 – PEB IP – ato publicado em 22/10/10, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 30/03/10
– Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 02/04/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 31/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Pio XII Neusa Contato Fonseca – MASP: 332.123-9 – PEB IIP adm01
– por motivo de incorreção, atos publicados em 05/07/88; 14/05/93;
07/10/98; 11/10/03 e 31/07/09, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/01/86; 2º quinquênio, a partir de 11/02/93; 3º
quinquênio, a partir de 07/10/98; 4º quinquênio, a partir de 11/10/03
e 5º quinquênio, a partir de 16/10/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 01/02/90; 2º quinquênio, a partir de 04/04/92; 3º quinquênio, a partir de 29/10/87; 4º quinquênio, a partir de 28/10/02 e 5º quinquênio, a
partir de 31/10/07. – Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luis
Antônio da Silva – MASP: 300.779-6 – PEB IIP adm01 – atos publicados em 26/09/91; 20/08/96; 12/05/06 e 31/05/11, respectivamente, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 18/06/91;
3º quinquênio, a partir de 16/06/96; 4º quinquênio, a partir de 13/12/05
e 5º quinquênio, a partir de 14/12/10 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 27/06/91; 3º quinquênio, a partir de 25/06/96; 4º quinquênio, a
partir de 07/06/02 e 5º quinquênio, a partir de 04/09/08. - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Hercília Antunes Corrêa –
MASP: 653.087-7 – PEBT IIH adm01 – atos publicados em 10/11/01;
10/05/95; 08/04/98; 05/04/03 e 31/07/09, por motivo de regularização
da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 28/01/89; 2º
quinquênio, a partir de 16/07/93; 3º quinquênio, a partir de 23/01/98; 4º
quinquênio, a partir de 13/01/02 e 5º quinquênio, a partir de 27/04/08
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 04/02/89; 2º quinquênio, a partir
de 20/08/93; 3º quinquênio, a partir de 27/08/95; 4º quinquênio, a partir de 25/08/00 e 5º quinquênio, a partir de 24/08/05. – Pirajuba – EE.
Cel. Oscar de Castro/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Alexandre Alves Júnio – MASP: 221.015-1 – PEB IIP adm02
– por motivo de regularização da vida funcional, atos publicados em
25/05/92; 22/02/86; 08/03/91; 19/10/96; 27/01/01; 24/03/06 e 12/11/10,
respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 24/09/81; 2º
quinquênio, a partir de 08/11/85; 3º quinquênio, a partir de 08/11/90; 4º
quinquênio, a partir de 07/11/95; 5º quinquênio, a partir de 19/11/00; 6º
quinquênio, a partir de 18/11/05 e 7º quinquênio, a partir de 28/04/10
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 21/10/81 (data do exercício); 2º
quinquênio, a partir de 08/04/86; 3º quinquênio, a partir de 10/04/91; 4º
quinquênio, a partir de 08/04/86; 5º quinquênio, a partir de 21/04/01; 6º
quinquênio, a partir de 23/04/06 e 7º quinquênio, a partir de 15/08/10,
com arredondamento de 182 dias e Férias-Prêmio em dobro. – Uberaba – SRE – João Batista Guimarães – MASP: 358.116-2 – ANE IIP
– ato publicado em 07/12/07, por motivo de incorreção – Onde se lê:
6º quinquênio, a partir de 31/10/07 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de
01/11/07. – Veríssimo – EE. geraldino Rodrigues da Cunha – Euripa
Maria de Macedo – MASP: 951.669-1 – ASB IC adm01 – por motivo
de incorreção, ato publicado em 04/10/08 – Onde se lê: 1º quinquênio,
a partir de 17/07/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 02/09/08. - Iturama – EE. Tiradentes/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cileida Maria Gomes – MASP: 287.487-3 – PEB IP adm01
– por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em
1/8/01/11 – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 26/05/10 – Leia-se: 6º
quinquênio, a partir de 21/03/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 32/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Suely Ferreira da
Maia Siqueira – MASP: 229.552-5 – PEB IIH adm02 – por motivo
de incorreção, ato publicado em 09/04/11 – Onde se lê: com direito a
remuneração integral – Leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a (RB+Ext). – Tapira – EE.
Prof.ª Cecília Maria de Rezende Neves – Lucimar Aparecida Barcelos
Neves – MASP: 287.697-7 – PEB IP – ato publicado em 29/09/12, por
motivo de incorreção – Onde se lê: com direito à remuneração integral – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a. – Uberaba – EE. Prof.º Hildebrando Pontes 0
Gilce Vilas Boas de Queiroz Aleixo – MASP: 1.019.276-3 – PEB IIA
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 18/08/11 – Onde
se lê: proporcional à razão de 10 anos e 106 dias/30 anos – Leia-se:
proporcional à 3719 dias de exercício. – EE. Prof.º Alceu Novaes –
Maria de Lordes Gonçalves – MASP: 342.548-5 – PEB IIP adm01 –
ato publicado em 28/05/10, por motivo de incorreção – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 78 h/a – Leia-se: correspondente á
carga horária de 188 h/a. - Iturama – EE. Tiradentes/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cileida Maria Gomes – MASP:
287.487-3 – PEB IP adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 12/07/11 – Onde se lê: correspondente à carga
horária de 25 h/a – Leia-se: correspondente á carga horária de 108 (RB)
+ 35 (ExtCh) h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 33/2015
Retifica no ato de Remanejamento, publicado em 04/02/2015, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Magna
Maria Pinto – MASP: 435.354-6 – PEB adm01 – por motivo de incorreção – Onde se lê: 14 aulas – Leia-se: 13 aulas. – Fronteira – EE. da
Fronteira – Sueli Aparecida Vicente de Paula – MASP: 657.898-3 –
ATB IG adm01 - por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
02/02/15 – Leia-se: a partir de 16/02/15. – Alexandra Tresso – MASP:
1.052.170-6 – PEB adm01 - por motivo de incorreção – Onde se lê:
MASP: 1.052.170-2 – Leia-se: MASP: 1.052.170-6. – Renilda Vilela
Mellote – MASP: 961.366-2 – PEB adm01 - por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 931.366-2 – Leia-se: MASP: 961.366-2. –
Dener Luiz Pretti – MASP: 830.773-8 – PEB adm02 - por motivo de
incorreção – Onde se lê: 806.685-4 – Leia-se: 830.773-8. - Dener Luiz
Pretti – MASP: 830.773-8 – PEB adm01 - por motivo de incorreção –
Onde se lê: 806.685-4 – Leia-se: 830.773-8. – Uberaba – EE. Fidelis
Reis – Paulo Roberto de Sousa – MASP: 658.817-2 – ASB adm01 por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 985.247-6 – Leia-se:
MASP: 658.817-2. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco –
Ana Nunes da Cruz – MASP: 880.827-1 – PEB adm01 - por motivo de
incorreção – Onde se lê: assumir 6 aulas – Leia-se: assumir 16 aulas. –
Verusca Abrahão Bernardes – MASP: 1.134.022-1 – PEB adm01 - por
motivo de incorreção – Onde se lê: 6 aulas – Leia-se: 5 aulas. – Silvana
Benedita da Silva – MASP: 1.109.631-0 – PEB adm02 - por motivo
de incorreção – Onde se lê: MASP: 1.109.831-0; 14 aulas – Leia-se:
1.109.631-0; 15 aulas. – EE. Prof.º Neide de Oliveira Gomes – Ana
Cristina Mendes – MASP: 442.748-0 – ATB adm01 - por motivo de
incorreção – Onde se lê: a partir da data da publicação – Leia-se: a partir de 06/02/15. – EE. Prof.º Corina de Oliveira - Silvana Soraia Pereira
Toledo – MASP: 1.009.516-4 – PEB adm01 - por motivo de incorreção
– Onde se lê: 14 aulas – Leia-se: 13 aulas. – EE. São Benedito – Lidiane
Rodrigues Pimenta – MASP: 1.098.392-2 – PEB adm01 - por motivo
de incorreção – Onde se lê: assumir 15 aulas – Leia-se: assumir 16
aulas. – Anna Cristina Campos Ferreira Ribeiro – MASP: 1.075.335-8
– PEB adm01 - por motivo de incorreção – Onde se lê: assumir 5 aulas
– Leia-se: assumir 7 aulas. – EE. Santa Terezinha – Patrícia Rodrigues
Silva – MASP: 1.150.197-0 – PEB adm01 - por motivo de incorreção
– Onde se lê: assumir 8 aulas – Leia-se: assumir 12 aulas. – EE. Lauro
Fontoura – Patrícia Maria Mariano das Graças – MASP: 1.133.553-6 –
PEB adm01 - por motivo de incorreção – Onde se lê: assumir 12 aulas
– Leia-se: assumir 14 aulas. – EE. Irmão Afonso – Kelly de Paula Alves
Ribeiro – MASP: 1.081.352-5 – PEB adm01 - por motivo de incorreção
– Onde se lê: assumir 9 aulas – Leia-se: assumir 13 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 34/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/Adicionais,
referente ao servidor: - Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha
– Norma de Oliveira Queiroz – MASP: 335.843-9 – PEB IIP adm01 –
ato publicado em 16/07/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 28
dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 13 meses
e 28 dias para utilização posterior – Leia-se: 28 dias referentes ao 5º
quinquênio de exercício, restando-lhe 13 meses e 29 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 35/2015
Retifica no ato de retificação do 2º quinquênio, referente ao servidor:
- Itapagipe – EE. Santo Antônio – Elda Vieira de Queiroz Garcia –
MASP: 287.553-2 – PEB IP adm01 – ato publicado em 15/11/13, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 03/06/90 – Leia-se: a
partir de 10/10/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 36/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Iturama – EE. Tiradentes/ Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Cileida Maria Gomes – MASP: 287.487-3 – PEB
IP adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 23/06/11 – Onde se lê: a partir de 26/05/10 – Leia-se: a partir
de 21/03/10.
12 662475 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 03/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: – Sacramento
– EE. Sinhana Borges – Suraya Cerchi Silveira Bizinoto – MASP:
323.832-6 – PEB IIIL – a partir de 17/10/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – Ato nº 03/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do art.
31, § 4º da CE 21/09/89, sem direito à substituição que gere ônus para
o estado, para regularização da vida funcional: - Tapira – EE. Profº
Cecília Maria de Rezende Neves – Lucimar Aparecida Barcelos Neves
– MASP: 287.697-7 – PEB IP adm01 – por 3 meses e 15 quinze dias,
referente 2º e 3º quinquênio – a partir de 01/08/00.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 01/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Iturama – EE. Antônio
Ferreira Barbosa – Ordaci Francisca Santos - MASP: 390.992-6 – PEB
IC adm02 - pelo subsídio do cargo de provimentos em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 30/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
06/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Uberaba – EE. Brasil – Grace Virginia Ribeiro – MASP: 365.625-3 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IP adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (RB+Ext). ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 01/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva/servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Hercília Antunes Corrêa – MASP: 653.087-7
– PEBT IIH adm01 – a partir de 29/01/10 (data do aniversário).
QUINQUÊNIO – Ato nº 04/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Carneirinho - EE. Prof.º Antônio da Silva/servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Hercília Antunes Corrêa –
MASP: 653.087-7 – PEBT IIH adm01 - referente ao 6º quinquênio – a
partir de 24/08/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - Ato nº
01/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Carneirinho - EE.
Prof.º Antônio da Silva/servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Hercília Antunes Corrêa – MASP: 653.087-7 – PEBT IIH
adm01 - referente ao 10º biênio – a partir de 22/10/10.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 05/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Aurelia de Cássia Pereira – MASP:
269.498-2 – PEB IP adm02 – aposentada em 10/06/10, referente ao
saldo de 10 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 04/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da
Silva – Luis Antônio da Silva - MASP: 300.779-6 – PEB IIP adm01 –
referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 17/09/13. - Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva/servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Hercília Antunes Corrêa – MASP: 653.087-7
– PEBT IIH adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 24/08/10. - Tapira – EE. Profº Cecília Maria de Rezende Neves
– Lucimar Aparecida Barcelos Neves – MASP: 287.697-7 – PEB IP
adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 04/04/03,
dos quais já 1 mês já foi usufruído de 15/11/00 a 15/12/00. – Uberaba
– EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Glauco da Rocha Finholdt – MASP:
616.315-8 – PEB IB adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 04/02/10. – EE. Presidente João Pinheiro – Soleide Aparecida Santos Alcino – MASP: 365.685-7 – PEB IA adm01 – referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 29/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 03/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Padre
João Botelho – Neusa Maria de Castro Fonseca – MASP: 249.790-7 –
PEB IP adm01 – a partir de 26/12/14. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão
Coelho de Almeida – Dagmar Maria Nicodemos Gondim - MASP:
344.927-9 – a partir de 09/01/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 04/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/12/2014 ao(s) servidor(es): - Fronteira – EE.
João Kopke – Kátia Lopes da Luz Silva – MASP: 1.322.125-4 – EEB
IA adm01 – a contar de 02/02/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino
Soares de Freitas – Regina Luciana dos Santos – MASP: 1.150.989-0 –
ATB IA adm03 – a contar de 12/01/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 05/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): - Água Cumprida – EE. José Acácio da Silva – Leandro José de Oliveira – MASP: 1.055.084-6 – PEB IA – a contar de
02/02/15, devido ao retorno da disposição.
REMANEJAMENTO – Ato nº 04/2015
Remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Sacramento
– Regina Célia Santana Silva – MASP: 365.666-7 – PEB IA adm02
– Regente de Turma – Para: EE. Sinhana Borges – Da: EE. Barão da
Rifaina – a partir de 03/02/15. – Uberaba – Eliana Pereira da Silva –
MASP: 1.081.610-6 – PEB adm01 – 9 aulas de Química – Para: EE.
Geraldino Rodrigues da Cunha – Da: EE. Aurélio Luiz da Costa – a partir de 06/02/15. – Ângela Maria Amâncio da Silva – MASP: 250.251-6
– EEB adm02 – Supervisor – Para: EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Da:
EE. Prof.º Chaves – a partir de 09/02/15. – Mariza Aparecida Ribeiro
– MASP: 982.587-8 – PEBT IA adm01 – Regente de Turma – Para:
EE. Quintiliano Jardim – Da: EE. São Benedito – a partir de 11/02/15.
– Lana Luciene ferreira da Silva – MASP: 332.211-2 – EEB IA adm02
– Orientação Educacional – Para: EE. Nossa Senhora da Abadia – Da:
EE. Minas Gerais – a partir de 12/02/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 16/2015
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – EE. Tiradentes/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cileida Maria Gomes – MASP: 287.487-3 – PEB IP adm01
– ato publicado em 23/06/11, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 17/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie e retificação de
Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie: - Araxá – EE. Vasco Santos –
Aurelia de Cassia Pereira – MASP: 269.498-2 – PEB IP adm02 – atos
publicados respectivamente em 31/12/14 e 23/01/15. Por motivo de
incorreção. – Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Norma
de Oliveira Queiroz – MASP: 335.843-9 – PEB IIP adm01 – ato publciado em 16/07/10, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 18/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, referente ao(s) servidor(es): - EE. Dr.º Eduardo Montadon
– Marlene Alves da Cruz – MASP: 312.732-1 – ASB IIH adm01 – ato
publicado em 21/09/11, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 19/2015
Anula no ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Elma Silva Lima –
MASP: 379.092-0 – ATV IVJ adm01 – ato publicado em 23/01/15, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 20/2015
Anula no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Benedita Maria Velasco –
MASP: 614.828-2 – PEB - ato publicado em 30/01/15, por motivo de
desistência do servidor. – EE. Bernardo Vasconcelos – Marisa Almeida
de Araújo – MASP: 364.391-3 – PEB IR adm02 – ato publicado em
23/01/15, por motivo de desistência do servidor. – EE. Leandro Antônio de Vito – Alzira Aparecida Lacerda Caetano - MASP: 344.905-5
– PEB IC – ato publicado em 23/01/15, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – Ato º 21/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Tapira – EE. Prof.ª Cecília Maria de Rezende Neves – Lucimar Aparecida Barcelos Neves – MASP: 287.697-7 – PEB IP adm01 – ato publicado em 14/06/03, para regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO – Ato nº 22/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Tapira – EE. Prof.ª Cecília Maria de Rezende Neves – Lucimar Aparecida Barcelos Neves – MASP: 287.697-7 – PEB IP adm01 – ato publicado em 30/10/04, para regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO – Ato nº 23/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente ao servidor: - Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão
Coelho de Almeida – Maria José Navarro de Oliveira Amaral – MASP:
300.801-8 – PEB IV adm02 – ato publicado em 06/02/15, referente ao
1º e 2º quinquênio, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 24/2015
Anula no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Fronteira – EE.
João Kokpe – Diene Aparecida Março de Oliveira – MASP: 806.685-4
– PEB IA adm02 – ato publicado em 04/02/15, por motivo de desistência do servidor. – Uberaba – EE. Paulo José Derenusson – Marco
Tulio Parolini – MASP: 1.056.850-9 – PEB adm01 – ato publicado em
04/02/15, por motivo de desistência do servidor. – EE. Boulanger Pucci
– Lidiane Rodrigues Pimenta – MASP: 1.098.932-2 – PEB adm01 – ato
publicado em 04/02/15, por motivo de desistência do servidor. – EE.
Brasil – Ana Nunes da Cruz – MASP: 880.827-1 – PEB adm02 - – ato
publicado em 04/02/15, por motivo de desistência do servidor.
12 662471 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 734.151-4, Noemia Cardoso de Andrade Kameya,
PEB T1 P, adm. 01, por 4 meses, referente ao 1º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 19/02/15; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II P, admissão 1,
por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 23/02/15,
com vistas à aposentadoria; Campanha, E.E. Zoaroastro de Oliveira,
MaSP 329.932-8, Maria Antonieta Ribeiro Lemes, PEB II P, admissão
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/15, com vistas à aposentadoria; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva, PEB II E, admissão 01, por 06
meses, referente ao 4º e 5º quinquênio exercício, a partir de 19/02/15;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 368.092-3, Rosimeire
Faria Castro, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/02/15; Machado, CESEC Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 333.450-5, Ana Maria Leite, PEB II P, admissão
01, por 04 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 19/02/15; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
333.648-4, Maria Goreti de Assis, PEB II P, admissão 01, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15; Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 930.431-2, Mônica
de Cássia Soares, PEB II J, admissão 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir 19/02/15; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 333.547-8, Gilcinea Conti Serafini Costa, PEB II P,
admissão 01, por 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/02/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
333.746-6, Rosangela Pereira de Oliveira, PEB II P, admissão 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15,
com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB II P, admissão 01,
por 04 meses e 06 dias, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 19/02/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 339.654-6,
Elizabeth Alves Pereira Bastos, PEB II P, admissão 01, por 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Santana da
Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 371.000-1, Maria Silvia de Souza,
PEB T2 O, admissão 01, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/02/15; São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras,
E.E. de Ferreiras, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I
P, admissão 01, por 05 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/02/15; São Gonçalo do Sapucaí, SRE/Adjunção
APAE, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/02/15, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 318.733-3, Glícia Rozestolato Mendonça Caxambu, PEB
I P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E.
Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 380.563-7, Catarina de Fátima de
Gabriel, PEB II P, admissão 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Três Pontas, E.E. Monsenhor
João Batista da Silveira, MaSP 338.235-5, Maria Nicea Barra Castro,
PEB I P, admissão 01, por 05 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 19/02/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 329.917-9, Luiza das Dores Gabriel, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 930.337-1, Adriana Maria Bomfim, PEB I G, admissão 1, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15;
Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 740.661-4,
Milna Morais Chaves de Almeida, PEB I N, admissão 2, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7, Rogéria Cristine
Faria Leonel, PEB I P, admissão 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 261.826-2, Maria Emília Pedreira de Morais, PEB I
N, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/15; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
368.092-3, Rosimeire Faria Castro, PEB II N, adm. 2, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de ,19/02/15; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 872.675-4, Claudia Aparecida
Nunes, PEB I I, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB I
I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/15; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB I M, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEB I P, admissão 02,
por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 19/02/15; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 867.246-1, Patrícia
Botazini de Paiva Caproni, PEB II H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 856.145-8, Grace Maria de Lima,
PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Nepomuceno, E.E. De Santo Antônio do
Cruzeiro, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB II
M, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/15; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 1.125.832-4,
José Rafael de Souza, PEB I C, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Paraguaçu, E.E.
Padre Piccinini, MaSP 925.507-6, Lúcia Maria Silva, ASB II G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/15; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 300.185-6, Maria
Alice Dias Pinho, PEB II O, admissão 03, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 354.391-5, Valdene Ribeiro Alves Mendes, PEB II
P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/15; Poço Fundo, E.E. São Macos, MaSP 951.313-6,
Soraya Alves Mendes Costa, PEB I G, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 747.055-2, Cristina Dias de
Brito Oliveira, PEB II M, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 739.918-1, Adriana Paula Reis Passarelli Peret, ATB
IV G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista
da Silveira, MaSP 333.689-8, Marisi Piedade Rabêlo Santana, PEB I P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/15; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, PEB I L, admissão 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: São Bento Abade,
E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.098.173-6, Karinny Reis
Geovanini, PEB I A, adm. 1, a partir de 13/01/15; Três Pontas, E.E.
Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva
Mendes, PEB I D, adm. 1, a partir de 23/12/14; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva Mendes, PEB I A, adm. 3, a partir de 23/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.231.067-8, Silvéria
Maria Moreira Giovanini Ribeiro, para Silvéria Maria Moreira Giovanini; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 1.231.302-9, Cláudia Alves Costa Junqueira, para Cláudia Alves
Costa Junqueira Reis; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 1.197.504-2, Camilla Lacerda Balestra, para Camilla Lacerda
Balestra Ribeiro; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.131.220-4, Vivian Peloso Rabelo, para
Vivian Peloso de Carvalho Gomes; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 390.947-0, Eliane Destefani de Souza Ribeiro,
para Eliane Destefani de Souza; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.331.021-4, Thais Pascoal Augusto, para Thais
Pascoal Augusto Silva; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP
1.259.742-3, Laisa Adijane Ribeiro Silva, para Laisa Adijane Ribeiro
Silva Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
221.697-6, Clara Márcia Silveira de Macedo, PEB II P, adm. 2, a partir de 13/12/14; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 299.970-4, Maria
Helena Martins, PEB II F, adm. 3, a partir de 19/11/14; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 740.922-0, Maria José da Silva
Pessoa, ASB I G, adm. 1, a partir de 04/12/14; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 645.006-8, Vanice de Fátima Teodoro Silva,
ASB1, adm. 1, a partir de 14/12/14; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 974.099-4, Rosilani Maria Ribeiro Abreu, PEB II I,
adm. 1, a partir de 20/10/14; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,