Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 098206-8 DISTRITO FEDERAL ADEMIR MARCOS AFONSO THIAGO CAMPOS PEREIRA NEÓFITO TEOTÔNIO DE SOUSA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO HECTOR VALVERDE SANTANA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2013 01 1 098223-6

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCA MEDEIROS DE SOUSA DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.125710-3 ALEATORIA 19/08/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remunerat�

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110997389 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 101011-8 CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA) JULIANA TAVARES ALMEIDA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCA

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 modo que não pode a sentença que decreta o divórcio impor a retomada do nome de solteiro, se o cônjuge interessado não exerceu pessoalmente a opção. Sem honorários advocatícios, haja vista que não houve resistência à pretensão deduzida. Sem custas, ante a gratuidade judiciária deferida em favor da parte autora. Transitada em julgado, expeçam-se as diligências e averbações necessária

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 RECLAMANTE JOAO ELINO OLIVEIRA GALISA DE SA DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) IVONE CRISPIM MOURA OGLIARI(OAB: 13505/DF) LIBRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME LIBRA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - ME LORELAI ARAUJO DE CAMPOS JOSE ANTONIO DE CAMPOS ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 329 ADVOGADO MONICA MORAIS DE SOUZA(OAB: 37220/DF) JURANDI

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 471 RECLAMADO ODORICO HERNANI DE CARVALHO COSTANDRADE JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO(OAB: 5227/DF) ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONÇALVES(OAB: 23262/DF) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 460561e ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO Ante o exposto, homologo a transação para que surta seus efeitos leg

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 à análise de mérito. Os documentos que instruem a petição inicial, sobretudo os relatórios médicos apresentados, comprovam a necessidade de realização do tratamento pleiteado na petição inicial. Outrossim, ficou comprovada a ausência de condições financeiras da parte requerente. Desta forma, não pode o Estado se furtar de prestar o necessário tratamento médico urgente ao cidadão hipos

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 006536-9 ANGELO PASSARELI JOÃO EGMONT DISTRITO FEDERAL SÉRGIO SILVEIRA BANHOS (Procurador) ZAMBIA RUFINO DE OLIVEIRA TRAVASSOS JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA OS MESMOS SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASIL

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 751 O Juízo singular fixou a título de remuneração mensal e base de cálculo das verbas trabalhistas deferidas a importância de um ACÓRDÃO salário-mínimo. Recorre a reclamante. Sustenta que a prova documental evidencia o recebimento de valores acima do fixado em sentença. Por tais fundamentos, Razão não lhe assiste. ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do T