Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Com efeito, uma simples leitura do dispositivo de sentença 3745 Intimem-se. evidencia que houve erro material no tocante ao nome das partes. No lugar de RAFAEL SOMAVILLA DA SILVA e RODRIGO No silêncio, intime-se o contador indicado à fl. 80 para feitura do BRANDELLI SCHAAN constou MARIA SUELI DA SILVA e cálculo de liquidação. LANCHERIA ORIGINAL LTDA - EPP, pessoas t

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 371 “Interposto o recurso, poderá a desistência dar-se a qualquer tempo, no juízo a quo ou no juízo ad quem, até o momento do início do ato de julgamento.” Nesse sentido a jurisprudência pátria: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Desistindo o agravante do recurso, é de ser homologado o pedido. Inteligência do art. 501 do CPC. Homologaram a desistência do Agravo. Unâni

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 262 EVANGELISTA CAMPOS DE ARAGAO, em face da decisão interlocutória proferida Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba proferida na ação ordinária ajuizada em face de ADELMO COSTA SILVA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO LUIZ DO TÁPAJOS – ACSLT. A decisão agravada indeferiu tutela de urgência para suspender a realização de eleição dos dirigentes da associação agravada, mar

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 635 são aqueles que atingem a moralidade e a efetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim, sentimentos e sensações negativas”. (Reparação Civil por Danos Morais, São Paulo, RT, 1994, 2ª edição, pág. 26) Analisando os autos e as provas juntadas pela autora, verifico que a publicação feita pela ré, em sua conta pessoal, não possui qualquer menção do nome da rec

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 202 CONFIGURADO. É cediço que a publicação da imagem, sem autorização, de per si, não gera a obrigação de indenizar. O direito sobre a imagem, como direito fundamental, pode ser merecedor, em certos casos, de proteção contra a utilização não permitida, ou, merecer análise em conjunto a outros valores, como a reputação e a honra do retratado, nas hipóteses em que seu caráter relativo per

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 235 invalidez total bem como da invalidez parcial. Pleiteia ao final pelo conhecimento do recurso com o intuito de reformar a sentença proferida. No evento de Num. 2990928 – fls. 185, o Embargante requereu a desistência recursal. É o relatório. Decido. Vindo aos autos petição assinada pelo representante da parte recorrente requerendo a desistência do recurso, impõe-se o recebimento e a homologaç�

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1538 assemelha ao cancelamento de distribuição por falta de preparo, de acordo com o art. 257, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70044724615, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 25/04/2013) (TJ-RS - AI: 70044724615 RS , Relator: Túlio de Oliveira Martins, Data de Julgamento: 25/04/2013, D�

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 743 Capital Número do processo: 0875681-19.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA TEREZA SANTIAGO VIDAL DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: SAULO ESTEVES SOARES OAB: 019258/PA Participação: REU Nome: ANA CECILIA BRITO DE AZEVEDO Participação: REU Nome: COND ED. INÁCIO MOURATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DE BELÉM[Perdas e Danos, Direito de Imagem]AUT

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 741 da cártula ao processo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inc. I, c/c art. 321, ambosdo NCPC.Decorrido o prazo, certifique o que ocorrer e após conclusos.Int.Belém, 04.02.2020. CESARAUGUSTOPUTYPAIVA RODRIGUESJuiz de Direito da 11ª. Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0854618-35.2018

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2065 Dessa forma, aresponsabilidade do réu é objetiva (art. 14 do CDC). A responsabilidade da instituição bancária pela obtenção de empréstimos em nome da autora, mediante fraude, dando causa ao indevido desconto de parcelas em sua aposentadoria, é evidente. Irrelevante, na espécie, para configuração do dano, que os fatos tenham... (TJ-RS - AC: 70049070204 RS, Relator: Túlio de Oliveira Mart