Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Des. José Ricardo Porto 3 APELAÇÃO N° 0000201-43.2007.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini Oab/pb 1853-a. APELADO: Damiao Rezende da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. Diante disso, determino o sobrestament

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 38 JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00557 Processo: 0005330-43.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE FORMIGA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entenderem de

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

último salário-de-contribuição e sendo o benefício devido aos seus dependentes. Confira-se a respeito o seguinte r. julgado: “EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SEGURADO DESEMPREGADO OU SEM RENDA. CRITÉRIO ECONÔMICO. MOMENTO DA RECLUSÃO. ÚLTIMO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A questão jurídica controvertida consiste em definir o critério de rendimentos ao segurado recluso em situação de desemprego ou sem renda no momento do recolhimento à prisão. O ac

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial 941281532015 – Carla Fragoso Siqueira Campos, mat. 3508900, indeferido. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família 941279402015 – Pablo Augusto Tenório de Carvalho, mat. 2725339, indeferido. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença pa

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 969 - Remover FABIO MARANHAO CARNEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 269.950-8, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, com 150 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, permanecendo com 50 h/a mensais na Esc. José Vilela, ambas na GRE R Norte, a partir de 04.03.16. SIGEPE 04005336/17. Nº 970 - Localizar MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MELO, Prof. LPM, III, D, mat. 155.248-1, no Núcleo de Tecnologia Educacional, da Coord

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 SOUSA COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 7965820178150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Açã

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo: 66983220158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo e Escrivania, processam-se os termos da Ação Penal acima referida,

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000196-77.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: MARIA GORETE GOMES DA SILVA (376.640.344-34) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB -