Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 18 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r CARLOS EDUARDO VAZ DE OLIVEIRA 1331305 1 1 DL I A DL SUBST CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES 1332947 9 1 DL I A DL SUBST A A CARLOS HENRIQUE FRANCHIN 1331097 4 1 DL I A DL SUBST A CAROLINA DE OLIVEIRA URBANO 1255739 3 1 DL I A DL SUBST A CAROLINA ISABEL CARNEIRO 1332247 4 1 DL I A DL SUBST A CAROLINA MORAIS BOMFIM QUEIROGA 1331251 7 1 DL I A DL SUBST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 458.032-0 458.032-0 458.032-0 667.941-9 667.941-9 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.189.584-4 1.189.584-4 1.189.584-4 297.106-7 955.441-1 457.849-8 457.849-8 457.849-8 457.849-8 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.229.251-2 923.894-0 923.894-0 923.894-0 923.894-0 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.061.017-8 1.061.017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que não o Curso de Direito, com aplicação no exercício das atribuições do cargo e das funções exercidas, serão acrescidos 5 (cinco) pontos, a critério do Conselho Superior. Subseção IV Da Participação em Congressos, Seminários e Cursos Art. 12. É condição principal relativas ao critério de merecimento a produção intelectual que tenha relação com o cargo de Procurador do Estado, com a seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.812 – no uso de suas atribuições, face ao teor do Ofício nº 302/2021/PCMG/10DEPPC/PATOS DE MINAS, considerando que os servidores encontram-se suspensos do exercício da função pública em razão de decisão judicial, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1233056/9 1233060/1 1233066/8 1233070/0 1233079/1 1233083/3 1233085/8 1233086/6 1233087/4 1233088/2 1233089/0 1233090/8 1233134/4 1233151/8 1233156/7 1233157/5 1233159/1 1233166/6 1233168/2 1233169/0 1233175/7 1233179/9 1233186/4 1233189/8 1233192/2 1233212/8 1233220/1 1233221/9 1233225/0 1233226/8 1233241/7 1233243/3 1233251/6 1233264/9 1233273/0 1233319/1 1233334/0 1233339/9 1233341/5 1233347/2 1233352/2 1233359/7 1233361/3 1233364/7 1233369/6 1233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188300/6 1188402/0 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188458/2 1188460/8 1188463/2 1188475/6 1188477/2 1188483/0 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188509/2 1188564/7 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188614/0 1188616/5 1188620/7 1188626/4 1188700/7 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188784/1 1188805/4 1188813/8 1188872/4 1188915/1 1189686/7 1190916/5 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237913

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 71.145 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Dr. CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457.836-5, Delegado de Polícia, nível Especial, código DL, para prestar serviços no Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção À Pessoa, procedente da Delegacia Adida Ao Juizado Especial Criminal De Belo Horizonte/1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.866 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Ana Cláudia Oliveira Perry, Delegada-Geral de Polícia, Masp 336.354-6, para prestar serviços na Assessoria de Rel