Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA(OAB: 108112/MG) RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI(OAB: 139387/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL BRUNO DA SILVA - R 3 S SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1012 CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO(OAB: 131176/SP) RODONAVES TRANSPORTES E ENC

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU 1216 FABIO BARROS DE CAMARGO(OAB: 23525/GO) S&C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL BRUNO DA SILVA FELIPE INTIMAÇÃO LUCIANA NUNES DE ALMEIDA PROCESSO: 0011446-85.2016.5.18.0010 RECLAMANTE: DANIEL BRUNO DA SILVA FELIPE RECLAMADA: S&C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Servidor (a) Notificação Processo Nº RTSum-0011446-85.2016

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1219 Servidor (a) Notificação Processo Nº RTSum-0011446-85.2016.5.18.0010 AUTOR DANIEL BRUNO DA SILVA FELIPE ADVOGADO FABIO BARROS DE CAMARGO(OAB: 23525/GO) RÉU S&C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL BRUNO DA SILVA FELIPE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011446-85.2016.5.18.0010 RECLAMANTE: DANIEL BRUNO DA SILVA FELIPE RECLAMADA: S&C CONSTRUCOES E S

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1712 RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2022. EMENTA LUCIENE DUARTE SOUZA BEM DE FAMÍLIA - CARACTERIZAÇÃO - PENHORA - O artigo 1º da Lei 8.009/90 menciona como impenhorável "o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar". E para que assim se estabeleça o bem de família, o artigo 5º do mesmo diploma legal conceitua re

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator 1720 DA SILVA, MARILEUSA LIMA DA SILVA, MARCEL BRUNO DA SILVA RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2022. EMENTA LUCIENE DUARTE SOUZA BEM DE FAMÍLIA - CARACTERIZAÇÃO - PENHORA - O artigo 1º da Lei 8.009/90 menciona como impenhorável "o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar". E para q

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RONAN PEDROSO PINTO CRISPIM BRUNO DA SILVA MECANICA INDUSTRIAL BRUNO LTDA - EPP MARILEUSA LIMA DA SILVA AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 1641 Belo Horizonte, 16 de junho de 2020. Eu, RODRIGO BOECHAT DE SOUSA, digitei, e assino o presente. BELO HORIZONTE/MG, 16 de junho de 2020. RODRIGO BOECHAT DE SOUSA - DANIEL BRUNO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2022. 1704 EMENTA LUCIENE DUARTE SOUZA BEM DE FAMÍLIA - CARACTERIZAÇÃO - PENHORA - O artigo 1º da Lei 8.009/90 menciona como impenhorável "o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar". E para que assim se estabeleça o bem de família, o artigo 5º do mesmo diploma legal conceitua residência como um único imóvel u

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região por DANIEL BRUNO DA SILVA para, no mérito, julgá-los penhora. Apontou suas razões. IMPROCEDENTES, conforme fundamentos. Contrarrazões do exequente às 770/773. Julgo subsistente a penhora efetivada (fls. 681/682). Em síntese, é o relatório. 2760 Faculta ao executado, ora embargante, substituir o bem penhorado por dinheiro, em observância do disposto no inciso I do

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 AGRAVADO MECANICA INDUSTRIAL BRUNO LTDA - EPP ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) DANIEL BRUNO DA SILVA MCS INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 388 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 26 de janeiro de 2023. Intimado(s)/

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1861 LTDA, estando o(a)(s) destinatário(a)(s) em lugar ignorado, fica(m) unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo INTIMADO(A)(S) pelo presente edital para tomar ciência do exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. acórdão publicado nos termos seguintes: Secretaria da 10a. Turma. EMENTA - LITIGAÇÃO DE MÁ-FÉ - Não constat