Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabriel O. Martins-581755 Gilberto J. Soares-581274 José C. R. Rosa-377632 Luiz C. Rangel-421780 Moacir A. Carvalho-581534 Nathalia A. Santos-581363 Neviton R. Simões-581516 Rosângela F. R. Simões-581518 Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Alexander J. R. Oliveira-580894 Benevides M. Brito-548210 Carlos A.

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00222 Processo: 0002040-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN FREITAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ratificar matrícula no Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo: Adão Milton de Sousa-525523 Adriano César Inocêncio-80758 Alessandro Duarte de Oliveira-424989 Amaro da Silva-545336 André Gomes-536671 André Luiz Guimarães-118664 Antoniel Souza Pessoa-330180 Antônio Evangelista Pereira-229460 Aurivan Rodrigues Viana-340964 Bruno C. O. Campeiro-540583 Cássio H. R. Sousa-543417 Celso Alves da Silva-340998 Celio M. R. da Cost

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00492 Processo: 0741346-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE WILLIAM BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00493 Processo: 0741372-61.2007.815.2001 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 diante da existência de causas de aumento. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de ori

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 14 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0004157-08.2015.815.2003. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Fellype Matheus Polari Abrantes. ADVOGADO: Fernando Antonio E Silva Machado. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR, EM CONCURSO FORMAL. Artigo 157, § 2º, incisos I e II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Santo Antônio, n° 98, Centro - Uberaba/MG. CEP: 38010-160. Uberaba, 25 de março de 2014. Aparecida Duzolina Fortes Dias Superintendente Regional da Fazenda - Uberaba SRF I - Uberlândia SRF I UBERABA/AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, §1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica a contribuinte abaixo identificada, intimada da lavratura da notificação de lançamento. Informamos qu

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 20 OAB/PB 19.357. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento nº 080246244.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Josinete Martins de Lima. Advogado(s): Aderaldo C

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar de prescrição para declarar extinta a punibilidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº 0000519-82.2010.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aurea Maria De Jesus Silva GWQ-6152 AB05560378 659-92 Aurea Maria De Jesus Silva GWQ-6152 AB05560379 505-31 Aurora Agropecuaria Ltda HAS-1952 AA05357762 501-00 Aurora Agropecuaria Ltda HAS-1952 AA05357764 734-00 Aurora Agropecuaria Ltda HAS-1952 AA05357763 691-20 Auto Posto Tejuco Ltda HKN-5600 AA03734380 518-51 Aymore Cred finan e Invest s A HIA-6595 AA04656527 659-92 Aymore Cred finan e Invest s A HIA-6595 A