Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 12 FILHO. 1º Apelante: DVALDO PAULO DA SILVA (Adv.: Paulo Stein Aureliano de Almeida, OAB/PB nº 16.406). 2º Apelante: ANDRÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marilene Ribeiro Costa GZN-7040 AA04658882 661-02 Marilia Ferreira Alvim LOM-4831 AA03459168 547-90 Marilso Aparecido R dos Santos HFJ-5419 0001243867 692-00 Marina Lucia Laureano GZD-7872 0001243217 692-00 Mario Adalberto Pereira GZD-8572 0001242896 692-00 Mario Aparecido Dos Santos GOD-8056 AB06105660 501-00 Mario Lucio Vercosa HKL-7290 0001243816 692-00 Mario Norisigue Yoshimoto HCJ-8700 AB06105644 736-62 Mario Pires Moreira Neto

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. ART. 44, II, DO CP. 6. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE JOSÉ HERIS DOS SANTOS LINS. INTEMPESTIVIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DE ANTÔNIO PEDRO DA SILVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. HARMONIA COM O PARECER. I. DO RECURSO DE JOSÉ HERIS DOS SANTOS LINS: 1. Como bem levantado no parecer ministerial de 2º grau, o rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO nº 114/2017 RETIFICA no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 08/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, a parte referente a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HHD-0546 0001323860 692-00 Amilton Eugenio Pereira HDY-9927 AA04107138 501-00 Amilton Messias Da Silva Moreira HDF-0489 0001323958 692-00 Ana Juarleide L Da Silva OWL-6232 AA05597084 659-92 Ana Lina Da Silva GLL-9500 AA05653290 661-02 Ana Lucia De Menezes HMQ-4836 0001326299 692-00 Ana Lucia Do Carmo EVO-5011 AA04692572 661-02 Ana Lucia Pires HLV-6441 AA03672999 659-92 Ana Maria G Xavier De Abreu EQX-6457 AA04110471 736-62 Ana Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo BSP5425 Chassi: 9C2JC250TTR092920 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Cintia Correa Fonseca / Placa: GSU3248 Chassi: 9C6KE043040029680 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Track System / Placa: HMA4134 Chassi: 9C2KC1650BR507861 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2011 Prop.: Altieres Henrique Pereira / Placa: BSE2137 Chassi: ZFA160000R5079075 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de São Sebastião do Paraiso/MG: TIELENA AUTO SOCORRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 09/09/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 268461-1 Maria Leila de Melo PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 347272-7 Rosangela de Oliveira Gomide PEBT-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 831830-5 Patrícia Maria Gabriel PEB-I-B, (Ca