Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1136 julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉIA CARNEIRO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1136 julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉIA CARNEIRO PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1288 acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP) - Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2031196-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1035 2031522-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: capiatani zanini e cia ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nega

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE VÍCIO: INEXISTÊNCIA – CARÁTER INFRINGENTE: IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO. 1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1189 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: capiatani zanini e cia ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Pegurara Brazil (OAB: 284531/SP) (Fls: 13) - Advogado: Joao C

Publicações Judiciais I ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RGM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. em face da decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Santos/SP nos autos de mandado de segurança em que objetiva a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias incidentes sobre horas extras (mínimo de 50%), adicional noturno (mínimo de 20%), insalubridade (10% a 40%), de periculosidade (30%) e de transferência (mínimo de 25%), bem como aviso prévio indenizado e o 13º

Publicações Judiciais I ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RGM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. em face da decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Santos/SP nos autos de mandado de segurança em que objetiva a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias incidentes sobre horas extras (mínimo de 50%), adicional noturno (mínimo de 20%), insalubridade (10% a 40%), de periculosidade (30%) e de transferência (mínimo de 25%), bem como aviso prévio indenizado e o 13º

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. IDS 30956991 e 31265125: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelos autores e JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas ao ID 31265201. Sem condenação em honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. SãO PAULO, 27 de abril de 2020. 7990 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000843-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 82 e Comercio Ltda - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 209, intime-se a executada para regularizar sua representação processual em 10 dias, juntando aos autos o comprovante do pagamento da guia DARE cod.304-9.Sem prejuízo, deverá o patrono da executada regularizar a petição de fls.183/201, que veio sem