Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACSON ROBERTO DE SOUZA, MASP 1111723-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100750 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907.203-4, do cargo de provimento em comissão DAI-26 ET1100081, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar de 8/7/2021. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Poté 147796 - EE Cláudio Manoel - MASP 291811-8, MARIA DE FÁTIMA NEWTON PENA RODRIGUES, PEBIE-adm. 2, DIV. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Passos Passos 11556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.021-0001-3390-0-70.1 46.006,72 3051.20571210-4.021-0001-4490-0-70.1 30.671,14 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 51.763.515,18 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 2121.09122701-2.002-0001-3390-0-60.1 29.461.227,00 2121.10302715-4.392-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO ATO N.º 12/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Metropolitana B: Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, MASP 866.444-3, Assistente Técnico Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Anula no Ato nº 392/2003 de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu, 8º biênio, public. em 28/5/2003, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo