Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADILA ADRIANA SILVA, MASP 968486-1, para a função gratificada FGD-6 ED1100070 do(a) Secretaria de Estado de Educação. quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 11 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADILA ADRIANA SILVA, MASP 968486-1, para a função gratificada FGD-6 ED1100070 do(a) Secretaria de Estado de Educação. quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 11 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02912673 Sara Regina Porto Fernandes – ANE – 3 - Caxambu - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Patricia de Lima – ATB – 1 - Bocaiuva - 60 - 16/02/2017 A 16/04/2017 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII – 1 - Montes Claros - 43 16/02/2017 A 30/03/2017 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 43 - 16/02/2017 A 30/03/2017 - , 05969001 Maria de Lourdes Amaral Batista – ASB – 1 - Montes Claros - 46 - 01/03/2017 A 15/04/2017 - , 06117378 Nilde Mota de Jesus Ferreira – ASB – 1 Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rocha – PEB – 3 - Sao Joao do Oriente - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017 - , 08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 11257953 Fabiana Reis de Faria – PEB – 1 - Ipaba - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - , 13444526 Josimar dos Santos Rezende – ASB – 1 - Ipaba - 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488416 Mariana Conceicao Silva Ferreira – PEB – 2 - Santana do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 13392295 Aloisio Fernandes de Oliveira – DAI-9 – 1 - Onde se Lê: 36,11.08.2014,15.09.2014,4683/2014,MG 15.08.2014 - Leia-se: 5,11.08.2014,15.08.2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11124609 Michelle Aparecida Barbosa Godinho de Carvalh – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 04550075 Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB – 4 - Santa Maria de Itabira - 4 - 23/