TJMG 13/09/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria
- 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto,
ATBDIA, cargo 01, a partir de 2/8/2019; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 1276404-9, Maria de Fatima dos Santos, ASBDIA, cargo
01, a partir de 10/8/2019; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
802051-3, Lais Olivia Santos, PEBIIF, cargo 02, a partir de 20/8/2019;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1113804-7, Kate Lilian de Lima,
PEBID, cargo 01, a partir de 23/8/2019; E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1203832-9, Valdinea de Fatima Ribeiro da Silva, cargo
01, ASBDIA, a partir de 16/8/2019; E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 1275599-7, Ivanilda Sebastiana Ferreira, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 5/8/2019; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 861022-2, Rejane Angela Simao, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 29/7/2019; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 319649-0,
Aparecida de Lourdes Araujo, cargo 01, PEBDIA, a partir de 8/8/2019;
MaSP 1369915-2, Ricardo Alves Cipriano, cargo 02, PEBDIA, a partir de 23/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 116 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 342655-8, Mariza Rodrigues
Macieira Morais, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/8/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
185 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. João
Paulo I - 7862- MaSP 454454-0, Maria Cristina Oliveira de Vasconcelos, a partir de 9/9/2019, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
186 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 873713-2, Selma Carvalho Cardoso,
a partir de 9/9/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
187 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 373033-0, Marcos Zylbersztajn, a partir de 9/9/2019, PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
188 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1064571-1, Plinio de Freitas Junior, a
partir de 9/9/2019, ref. ao PEBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última renuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
189 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1053614-2, Ines de Sant
Anna Pizarro Aroeira, a partir de 10/9/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5865 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
190 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 850246-0, Aurea Aparecida de
Aaujo Vaz, a partir de 9/9/2019, ref. ao cargo 01, ATBIIH, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2019
Anula o Ato nº311/2017 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref.
à servidora: Contagem - ex -servidor falecido, MaSP 334208-6, Creusa
Rosaria Fernandes, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio conversão em Espécie, public. em 18/11/2017, por motivo de
duplicidade de publicação ficando mantido o ato nº 309, publicado em
27/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 298 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 866444-3,
Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, TDEIIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 299 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1057948-0, Sergio Andrade Mesquita, ATBIVE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. a partir de 21/9/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 292 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- em exercício na E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
621620-4, Marilia Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2019, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 293 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 621620-4, Marilia Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIIF,
exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 294 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha 7943- MaSP 962902-3, Ivanilda Macedo Santos Domingues, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2019, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 962902-3, Ivanilda Macedo Santos
Domingues, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
16/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 962902-3, Ivanilda
Macedo Santos Domingues, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP
962902-3, Ivanilda Macedo Santos Domingues, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2019, data do aproveitamento
de tempo; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 963819-8, Aurea
Mota Moraes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/12/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 295 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- 9164- MaSP 809412-0, Zeneide Soares de Oliveira, ATBIIIH, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2019; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1344728-9, Lucilene Marcia Gabriel,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2018;

MaSP 1320277-5, Vanessa Barbosa Matos Zegrine, EEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018; MaSP 1321892-0,
Camila Campolina Ferreira Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/8/2018; E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 666796-8, Janete Lucia Silva, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 5/8/2019, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 666796-8, Janete Lucia Silva, PEBIA, cargo 05, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 5/8/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 296 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 1129374-3, Gislene Cristina de Oliveira, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2016; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1094671-3, Raquel Moreira Camargos Costa,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2019;
E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 972787-6, Rosely Tavares
Alves Pardini, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 29/12/2016; MaSP 972787-6, Rosely Tavares Alves Pardini, ATBIB,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2019, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 972787-6, Rosely Tavares Alves
Pardini, ATBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
23/8/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 611326-0, Carlos Antonio Gonçalves Maciel, cargo
01, PEBIG, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2019; E.E.
Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 835750-1, Vanessa Silveira Gonçalves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 835750-1,
Vanessa Silveira Gonçalves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP
835750-1, Vanessa Silveira Gonçalves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 835750-1, Vanessa Silveira Gonçalves, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019, data do aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 83 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 1074457-1, Mirna Cristian Gontijo, PEBIA,
cargo 03, a partir de 3/8/2019; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP
1333529-4, Juliana Vasconcelos Barcelos, PEBIB, cargo 01, a partir
de 12/8/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 84 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 960253-3, Luiza Gomide Vieira, EEBIB, cargo 03,
por um período de 120 dias a partir de 9/9/2009, para acerto da situação
funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 85 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva,
PEBIID, cargo 03, a partir de 26/6/2019; E.E. São Bento - 400- MaSP
1217660-8, Daniela Mesquita Barbosa, PEBIA, cargo 03, a partir de
26/8/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 1270738-6, Heider da Conceiçao Leroy Rodrigues,
cargo 01, PEBDIA, a partir de 29/6/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 92/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 543474-1, Isabel
Mendes Rodrigues Barcelos, admissão 3, PEB2O, Geografia, 16 aulas.
Para a EE Dr Orestes Diniz – 7871 – Betim. Por motivo Remoção
Estadual. Conforme publicação de 27/07/2017. E com exercício em
31/07/2017. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 93/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 327924-7, Maria
Nisair de Barros Lopes, admissão 2, P1A, Anos Iniciais. Para a EE
Carmo Giffoni – 833 – Belo Horizonte. Por motivo de Lotação de
Nomeados. Conforme publicação de 25/07/1998. Posse em 07/08/1998.
E com exercício em 12/08/1998. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 94/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 458005-6, Susiani
Renata Resende e Silva, admissão 1, P3A, Geografia, 18 aulas. Para a
EE José Rodrigues Betim – 7846 – Ibirité. Por motivo de Lotação de
Nomeados. Conforme publicação de 17/12/2003. Posse em 15/01/2004.
E com exercício em 12/02/2004. Para acerto de situação funcional.
PORTARIA ATO Nº 22 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica divulgada a mudança de endereço do Pré Escolar Municipal Mundo Mágico (creche e pré-escola)
passando da Rua Leopoldina Alves Carvalho, s/ nº, Distrito de São
José, Esmeraldas /MG para a Rua Ana Felipa, 270, Centro, Esmeraldas
/ MG.S. R. E. -. Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
48/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de rendimentos integrais, no período de junho/2017
a março/2018, após a vigência do afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez, ao (a) servidor (a) J.N.E.S.M., sem lotação, Masp
1.139.470-7, PEB1A, Cargo 01, tendo a Comissão designada para esta
apuração, concluído pelo débito dos valores gerados, perfazendo um
total de R$15.574,96 (quinze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
noventa e seis centavos), que serão gravados nos dados financeiros do
SISAP, como débito, no percentual de 10% do salário mínimo vigente,
até quitação total.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
49/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos após falecimento do(a) servidor(a)
E.D.M., sem lotação, Masp 150.167-5, cargo 1, PEB2G, tendo a
Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos
valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, no
total de R$3.936,80 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos), referente ao período de 28/12/2016 a 31/01/2017, que ficará
gravado nos dados financeiros do SISAP, até quitação integral pelos
sucessores, sendo que a SREB providenciará cópia do processo e oficiará a AGE, para providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
50/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 09/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos após falecimento do(a) servidor(a)
A.E.R., sem lotação, Masp 136.087-4, cargo 1, ASB1G, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, no total
de R$828,13 (oitocentos e vinte e oito reais e treze centavos), referente
ao período de 29/01/2017 a 28/02/2017, que ficará gravado nos dados
financeiros do SISAP, até quitação integral pelos sucessores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
51/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 17/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de rendimentos integrais, no período de SETEMBRO/2016 A
JANEIRO/2017, após a vigência do afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez proporcional 14/30 avos, ao (a) servidor (a) C.L.O.,
sem lotação, Masp 860.530-5, PEBR2A, Cargo 01, tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados, perfazendo um total de R$1.972,07, que serão debitados em folha
de pagamento em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$82,16 (oitenta e
dois reais e dezesseis centavos).
11 1271265 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 937618-7, Sônia da Conceição Braga, PEB1A, 1º cargo. Ato nº 18, publicado em 16.02.2019,
por incorreção no texto, onde se lê: ...MaSP 937618-7, Sônia da Conceição Braga Franca… Leia -se: ...MaSP 937618-7, Sônia da Conceição Braga.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2019
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a
servidora: Pedro Leopoldo – Servidora sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335381-0, Joana Darc Viegas Cota,
PEB3 P, 1º cargo. Ato nº 72, publicado em 01.03.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: “... com direito a remuneração integral, leia-se: “… com direito a remuneração integral, correspondente
a CH de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333890-2, Thelma Moreira Pessoa do
Vale, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 64/2016, publicado em 20.02.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral..., leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente à carga de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328232-4, Silvana José dos Santos,
PEBII O, 1º cargo. Ato nº 51, public em 16.05.2015, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
109 h/a...leia-se: ...correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321642-1, Zenária das Dores Gonçalves, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 123, public em 05.12.2015, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
211 h/a...leia-se: ...correspondente à carga horária de 213 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851974-6, Maria de Lourdes Timóteo, ASB1F, 1º cargo. Ato nº 122, public em 08.06.2019, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional a 9534 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 9540 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 418215-0, Nívia Lúcia de Azevedo Moreira,
PEBI J, 1º cargo. Ato nº 44/2017, publicado em 01.04.2017, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente à
carga de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264665-1, Maria de Fátima Alves Costa
Reis, PEBII P, 2º cargo. Ato nº 220/2014, publicado em 02.08.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de
119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. José
Joaquim Lages - 10065, MaSP 614449-7 , Marselha Rodolfo Ferreira
Araújo, PEB3G, 1º cargo, Ato n° 120, publicado em 06/09/2019, onde
se lê: ... PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício...,
leia-se: ... PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício
e PEB2F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinq. de exercício e por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir 31/08/2019.
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 04/2019
- PORTARIA 02/2019
Retifica Conclusão de Processo Administrativo nº 11/2019, concluído
- Ato 04/2019 - Portaria 02/2019, em 21/07/2019. Belo Horizonte –
Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria –
MASP 324029-8 – PLG – PEBIII P - cargo 01 – Onde se lê: ... Decide
pela devolução do recebimento indevido..., leia-se: ... Decide pela anulação da concessão e devolução do recebimento indevido ...
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Pedro
Leopoldo– E.E. Magno Claret–9768, MaSP 1015462-3, Aluísio Curi,
PEBI N, 1º cargo, a partir de 27.05.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
118/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves - E.E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP 538650-3, Patrícia
Aparecida Alves, a partir de 12/09/2019, ref. PEBIII N, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
119/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP
537103-4, Maria do Carmo Pinto , a partir 09/09/2019, ref ao PEBII
N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido - 2267,
MaSP 323292-3, Zenira de Oliveira Melgaço, PEBIN, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/09/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Leonina Mourthé de Araújo - 10731, MaSP 1102899-0, Charlene Aparecida dos reis Silva, PEB2E,1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 16/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP
1057681-7, Maria Cecília Vilaça Belo, ATB3L, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Deputado Manoel Costa -2411, MaSP 820072-7, Maria do Socorro
de Sousa Jardim , ATB2B, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 07/10/2019. E.E. José Heilbuth Gonçalves -2496,
MaSP 381119-7, Janine Monteiro Lima , ATB4I, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019. E.E. Menino Jesus
de Praga -2208, MaSP 1006507-6, Adriana Marques de Oliveira Prata
, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 07/10/2019. Ribeirão das Neves - E.E. João de Deus Gomes -10081,
MaSP 930709-1, Sandra Maria Gisto , ATB3F, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2019. Santa Luzia - E.E.
Ephigênia de jesus Werneck -351040, MaSP 1095037-6, João Batista
Alves, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 01/10/2019.
REVOGAÇÃO ATO Nº 06/2019
REVOGA O ATO nº 56, publicado em 23/05/2015, concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte referente ao servidor: Belo
Horizonte – Sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 323292-3, Zenira de Oliveira Melgaço, PEBIN, 1º cargo,
em razão de cancelamento Afastamento Preliminar à Aposentadoria a
partir de 10/09/2019.
12 1271887 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
PORTARIA Nº 18/FHA/ 2019
Institui Comissão de Gestão de Informações, no âmbito da Fundação
Helena Antipoff.
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA DA FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF, designado para responder pela presidência da Fundação,
conforme publicação no Diário Oficial do Executivo, caderno 1 “Minas
Gerais”, de 29 de março de 2018, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o art.7º, inciso I do Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro de
2011 e Decreto nº. 45.969, de 24 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Gestão de Informações destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações
públicos, com vistas a viabilizar o acesso à informação, nos termos da
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e do Decreto nº
45.969 de 24 de maio de 2012.
Art. 2º A Comissão de Gestão de Informações de que trata esta Portaria
será composta pelos seguintes servidores, com mandato de dois anos,
facultada uma recondução por igual período:
I – Procuradora, Ana Paula Soares Amora, MASP1066686-5;
II – Assessor de Comunicação Social, Cesar Luiz Silveira Vieira,
MASP1389568-5;
III – Assessora de Gabinete, Aliny Karla Ferreira de Paula,
MASP1436758-5;
IV – Chefe do Departamento de Informática, Miguel Gomes Martins,
MASP1108132-0.
Parágrafo único: A Comissão será presidida pela Procuradora, e, no seu
impedimento, pela Assessora de Gabinete, nos termos do inciso I e III
respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº22, de 20 de setembro de 2016.
Ibirité, 12 de setembro de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff
12 1271982 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1917/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora KALLYNE
BOLOGNINI PEREIRA, Masp n.º 1478369-0, da Unidade Acadêmica
de Passos, por um período de 120 dias, a partir de 03/09/2019.
ATO N.º 1918/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
SEBASTIÃO LOURENÇO DE FARIA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 023/2018,
vaga 005, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no
período compreendido entre 11/09/2019 a 04/10/2019.
ATO N.º 1919/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, VINÍCIUS CAMPOS DE OLIVEIRA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 007/2019, vaga
001, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
compreendido entre 11/09/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1920/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, CLAUDIA MARCIA MOREIRA, MASP n.° 12705372, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 11/09/2019
à 31/12/2019.
ATO N.º 1924/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, REGINA CARLA
MOREIRA AMORIM, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 11/09/2019 a 06/12/2019.
ATO N.º 1926/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, JOÃO HAGENBECK PARIZZI, Masp n.º
14426555, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 024/2018, vaga 053,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 12/09/2019.
ATO Nº 1927/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 546/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de JOÃO HAGENBECK PARIZZI, Masp n.º
14426555, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 12/09/2019 à
31/12/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560120.