Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TIAGO JOSÉ DA SILVA(OAB: 121160/MG) LUÍS CARLOS TEJADA DE PODESTÁ E OUTROS ERNANI JOSE TAUIL(OAB: 92586/SP) FABIO CAGNONI JUNQUEIRA 8836 Tratando-se de audiência virtual, a fim de observar as regras de distanciamento social, bem como evitar eventual quebra da incomunicabilidade dos depoentes durante as oitivas, as testemunhas deverão prestar

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 8.212/91; as demais ostentam natureza salarial. As contribuições sociais deverão ser recolhidas pelo empregador ADVOGADO (Súmula n. 368, II, do TST), na forma prevista no artigo 276, § 4º do RÉU Decreto nº. 3.048, de 6 de maio de 1999). ADVOGADO O imposto de renda deverá ser retido pelo empregador e apurado pelo regime progressivo mês a mês, conforme ar

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 243 CONCLUSÃO registrando que as normas coletivas não foram respeitadas, e, por DENEGO seguimento ao recurso de revista. isso, não se aplica a exceção ao contrato do autor." Recurso de:OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP Ademais, averificação quanto ao labor nos dias de descanso e PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS feriados;às horas noturnas/adicional noturno e aos

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 8837 INTIMAÇÃO Recomenda-se, veementemente, em virtude da excepcionalidade Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a58e48 do momento, que as partes não se desloquem até os escritórios dos proferido nos autos. seus advogados, em consonância com as regras que regem as ondas vermelha e roxa do Programa Minas Consciente, ressaltando Vistos, etc. -se qu

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 240 Intimado(s)/Citado(s): letra dos dispositivos tenha sofrido ofensa pelo acórdão. - BANCO DO BRASIL SA Não há violação ao art.7º, XXVI, da CR ou dissenso jurisprudencial específico com os arestos válidos transcritos, pois não foi negada validade à norma coletiva, mas apenas dada a interpretação que a PODER JUDICIÁRIO Turma julgou apropriada à realidade f�

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9268 serviço, com base nos princípios da razoabilidade e 1) Pagar: proporcionalidade. a) aviso prévio indenizado de 48 dias; Destarte, condeno as reclamadas ao pagamento dos honorários b) 11/12 de gratificação natalina; advocatícios em favor do advogado do reclamante, no importe de c) 5/12 de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; 10% sobre o

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho síntese, que seu recurso de revista merecia regular processamento. Inicialmente, cumpre esclarecer que somente as questões e os fundamentos jurídicos trazidos no recurso de revista e adequadamente reiterado nas razões do agravo de instrumento podem ser apreciados nesta instância, em observância ao instituto processual da preclusão e aos princípios da devolutividade e da delimitação r

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 28 00682 Processo: 0005117-77.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de 05 dias, a respeito da ocorrencia de eventual prescricao intercorrente a luz do

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 36 00793 Processo: 0003408-21.2013.815.0981 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, IV, do CPC. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 MESSIAS DELFINO LEITE. REU: F. E. B. ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Sentenca: Divorcio decretado 00882 Processo: 0001168-11.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA BATISTA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do