TJPB 24/01/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019

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00682 Processo: 0005117-77.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE
AMORIM , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seo exequente para no
prazo de 05 dias, a respeito da ocorrencia de eventual prescricao intercorrente a luz do novo entendimento
firmado no resp. n.1.340.553 - RS
5A. VARA DE SANTA RITA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000096-08.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. R. A. S. ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia18/02/2019 ÀS 14H00.
00684 Processo: 0000689-42.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS DE SANTANA NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por prescricao da penaRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
ESTATAL E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA A ELIAS DE SANTANA
NASCIMENTO REFERENTE À CONDENAÇÃO IMPOSTA NESTES AUTOS.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000187-38.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOELMA PEDROSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sede todo teor da
decisao de fls. 142 dos autos.
00686 Processo: 0000218-58.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIGUEL MANOEL DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sede todo teor da
decisao de fls. 140 dosa uaots.
00687 Processo: 0000349-62.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo executado para manifestar-se acerca da peticao de fls. 84 no prAZO DE 15
DIAS.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000517-69.2013.815.1161 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA PBREU: JOAO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE
SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu para se manifestar sobre o laudo no prazo de 15 dias.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00689 Processo: 0000012-60.2006.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AGACIO JOSE RAMOS
BORGESREU: ALEXSANDRO BORGES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
REU: SERAFIM ALVES FERREIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se DE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.453/453 VERSO QUE DECLAROU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SENTENCIADOS ALEXSANDRO BORGES E SERAFIM ALVES FERREIRA.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000226-96.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 014672PB ANA CAROLINA
FREIRE TERTULIANO. REU: J. E. M. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00691 Processo: 0000384-88.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: DEMITO E LIMA LTDA ADVOGADO:
028618PR RENATO COSTA LUZ P HORA , 037635PR EDUARDO FRANCA ROMEIRO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo legal.
00692 Processo: 0001143-52.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.nos termos do art.51, v da lei nº9.099/95
00693 Processo: 0001164-28.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JUBERLANDIA
ALVES DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADVOGADO: 018377A MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO , 018143BA KARINA PINTO ANDRADE. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
00694 Processo: 0001265-75.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTRELA BORGES ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Acordo homologado
00695 Processo: 0001434-86.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
ALVES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: K 1 CONSTRUCOES ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU:
CARLOS CEZAR DE SA BRUNET ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho:
Pedido indeferidointima-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000015-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: S. M.
F.REU: I. C. M. F. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00697 Processo: 0000205-52.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. F. Q. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. VITIMA: M. J. D. P. Despacho: Intime-se o recorrente
para no prazo legal,apresentar as razões recursair.
00698 Processo: 0000515-92.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CLAUDIO SOARES DE BRITO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO.
REU: VALDELICE BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 025214PB FRANCISCO SOARES JUNIOR ,
021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais emseu prazo legal.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000201-67.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: JAMACY ANDRADE DA NOBREGA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO
TADEU DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00700 Processo: 0000356-94.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o recorrido para,querendo,apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
00701 Processo: 0000358-64.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de 15 dias especificar as provas que desejacustear e produzir.
00702 Processo: 0000396-76.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDINA PEREIRA
DOS PRAZERES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. REU: BSB LEASINGREU: SERASA EXPERIAN Despacho: Intime-se PARA
CONTRARRAZÕES.
00703 Processo: 0000542-54.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILDO DA SILVA ANASTACIOREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
LITISCONSORTE: RETIFICA SAO DOMINDOS ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. Despacho: Intime-se para oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00704 Processo: 0000564-83.2013.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: MARTINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA
CAMPELO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00705 Processo: 0000996-68.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO , 011996PB JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. REU: MANOEL JÚNIOR BEZERRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE
MEDEIROS. REU: ODETE BEZERRA NOBREGAREU: LUIS XAVIER DE ANDRADE Despacho: Intime-se o
espólio,o sucessor,ou herdeiros,para que,em 15 dias,manifestem setem interesse na sucessão processual e
promovam a respectiva habilitaçao no prazo designado,sob pena de extincao sem resolucao do merito.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000621-66.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 021658A PAULO FRANCISCO DE
ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: NIVALDA GOMES SOARES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 20/03/2019 AS 09:15 HS
1A. VARA DE SAPE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000134-86.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL FREITAS DE ANDRADE
ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS , 013030PB JOSEANE FELICIANO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISAO “MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO”.
00708 Processo: 0001380-25.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
2A. VARA DE SAPE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000273-73.1998.815.0351 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: RITA PAULO SOARES
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-separa informar se os
valores relativos a honorarios devem ser cobradosvia rpv ou precatorio.
2A. VARA DE SAPE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0001258-41.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CANDIDO ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se, para audiência no dia 12.02.2019, às 09h30.
00711 Processo: 0001258-41.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CANDIDO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte da expedição
de carta precatória para comarca deJoão Pessoa com a finalidade de ouvir a testemunha Luana da Silva
FErnandes.
00712 Processo: 0002157-10.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO MARCELINO DE
AZEVEDO ALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BRUNO DE MACEDO
SILVA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia12/02/2019 as 09 00 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000405-03.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, indique o atual
endereco doréu.
00714 Processo: 0000605-44.2015.815.0351 - INTERPELACAO AUTOR: VIA ENGENHARIA S/A ADVOGADO:
111264SP PRISCILA PEREIRA DE CARVALHO , 012027SP ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR.
Despacho: Intime-seo interpelante para recebimento dos autos, nos termos do art. 729 do cpc.
00715 Processo: 0000665-85.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. O. ADVOGADO: 004722PB
MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: G. J. P. P. C.
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Sentenca: Processo extinto.
00716 Processo: 0000885-83.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONILDO CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15 dias, manifestar se persiste
o interesse no cumprimento da sentenca de ff. 36m requerendo o que entender de direito.
00717 Processo: 0001065-07.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAVID ALVES DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes para no
prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o calculo de ff. 125/126 elaborado pela contadoria judicial.
00718 Processo: 0001085-27.2012.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: DAGMAR FIRMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no przo de 15
dias, acostar aos autos certidao de obito da parte autora, enaõ inventariante do presente feito.
00719 Processo: 0001095-37.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00720 Processo: 0001095-71.2012.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: AURILANA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito.
00721 Processo: 0001245-96.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HELDO DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ , 015095PB TATIANA
PAULINO DA SILVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seas partes do despacho de f. 166.
00722 Processo: 0001255-57.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: D. M. U. ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00723 Processo: 0001865-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO JOSE DE PAULA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte apelada para
apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 15dias.
00724 Processo: 0001945-28.2012.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. P. G. ADVOGADO: 007882PB
HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o
despacho de ff. 71.
00725 Processo: 0002285-64.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 135480MG CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKY , 168016SP DANIEL NUNES ROMERO
, 253137SP SIDNEI FERRARIA. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 15 dias, se manifestar
sobre o despacho de ff. 165.
00726 Processo: 0002375-43.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA , 031618SP
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00727 Processo: 0003305-27.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELMA DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação de ff. 295/302.
00728 Processo: 0003460-30.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: M. A. D. R. ADVOGADO:
009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: C. J. S. ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: R. P. B. S. ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES
DE BRITO FILHO. REU: E. A. F. ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 09:00HS. Intime-se que
possuem o prazo de05 dias para apresentar o rol de testemunhs em cartorio (357, §4), bem como do dever
constante no art. 455 do CPC.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000254-07.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AMANDA CRISTINA AUGUSTO GUILHERME ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se da
decisão de folhas 44/45, que julgou procedente a impugnacao, em fase de cumprimento de sentenca.
00730 Processo: 0000265-70.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo teor da
decisão de folhas 307/308, que julgou procedente aimpugnacao.
00731 Processo: 0000340-12.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE LOURDES
DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 151, no prazo legal.
00732 Processo: 0000444-38.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARY JANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de folhas 146/147, que julgou procedente a
impugnacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000269-05.2018.815.0361 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MAIS BRASIL GARANTIA
VEICULAR LTDA ADVOGADO: 149600MG RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO , 050270E
ISABELA ALVES COSTA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de folhas 11/12, que determinou
a restituicaodo bem.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).