Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Claudio Bitarello Perisse DKX-5369 L030510305 745-50 Claudio Cesar Alvim De Araujo KMQ-4584 A028690933 518-51 Claudio Cesar Ciacco HER-5178 L030507212 745-50 Claudio Da Silva Costa OWQ-3265 L030505745 745-50 Claudio Da Silva De Oliveira GND-5565 A028628489 675-00 Claudio De Souza Magalhaes HCO-8019 L030507573 745-50 Claudio De Souza Moreira KVD-6159 L030507040 745-50 Claudio Donizeti Moreira HGK-8871 L03050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2176857 2360824 2367175 2745677 2772846 2803294 2808368 2985273 3117462 3169935 4761623 5052360 5440441 7628365 8262701 8672651 8963886 10099224 300590 335190 563973 635003 2037927 2088433 2381523 2417103 2722411 2756013 2880342 2966463 2967545 2985463 3034196 3035631 3086154 3179785 3613478 3769247 5846803 6385249 7287139 8991937 10361145 10424786 10473536 10573822 401356 879254 963330 1306935 1648476 1809813 1823897 2056299 2093532 2193084 2324325

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 347 405-3, Maria Aparecida Paiva Campideli, referente ao cargo de PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, MASP 277.651-6, CPF 624.565.206-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571