Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 220 Ata de Registro de Preço n° 383/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA, CNPJ N° 60.039.401/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, CONJUNTOS MOTOBOMBAS E MOTOBOMBAS, LOTE 05. Valor: R$ 65.000,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n° 332/2021. Ana Anizia Cavalcanti da Cruz – GAL. Ata de Registro de Preço n° 384/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa SANEPUMPS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 392.923,20. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.3 39039.53.1.10.1. Assinatura: 18/11/2019. Signatários: pela contratada Marzo Luiz Bersan, representante legal; pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas -CG-1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1401000923/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E CBMMG. Objeto: Inclusão de valores da contrapartida não financeira, prorrogação do prazo de vigência por ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 392.923,20. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.3 39039.53.1.10.1. Assinatura: 18/11/2019. Signatários: pela contratada Marzo Luiz Bersan, representante legal; pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas -CG-1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1401000923/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E CBMMG. Objeto: Inclusão de valores da contrapartida não financeira, prorrogação do prazo de vigência por ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº47/2017. Partes: Município de JANAÚBA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017 SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo ALLYN, modelo POCKET JUNIOR. 2,5.(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20732. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): EQUIPAMENTO PARA TOMOGRAFIA MARCA SIEMENS MODELO SOMATON EMOTION(1) un. . VALOR: R$ 1016200.00. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2052/2020 Processo SEI N° 1320.01.0107469/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chalé. Objeto: Camioneta Fiat Strada, placa NXX0269- Chassi 9BD27803MC7464162. Valor Total da doação: R$ 20.098,58. Data de Assinatura: 12/08/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1712/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0143402/2019

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 06/02/2020 Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288 e das Fontes de Recurso 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Contrato: 297/2019/FSCMP Pregão Eletrônico SRP nº 066/2019/FSCMP Contratado: ERGUE ENG E COMERCIO DE PROD. HIGIENE LTDA Ordenador: Bruno Mendes Carmona

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 544 Ademais, a matéria em questão vem sendo reiteradamente colocada em julgamento neste Regional, havendo, inclusive, identidade do polo passivo, sendo firme a jurisprudência no sentido da exclusão da responsabilidade do ente público, in verbis: Processo nº 000075-98.2017.5.12.0029, Rel. NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI, 4ª Câmara, Data de Assinatura:21/03/2018

Publicações Administrativas ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO TERMOS ADITIVOS - EXTRATOS Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 66.700.295/0001-17. Processos SEI nº 001942641.2014.4.03.8001 e nº 0029587-13.2014.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 099/2014. Espécie: TERMO ADITIVO N° 04.610.13.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, caput, inciso I, “b” e § 1°, da Lei n° 8.666/1993 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 07

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 121 busca obter maior remuneração. Como corolário dessa CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria de votos, autonomia, cada turno realizado se revela independente dos vencida a Desembargadora Viviane Colucci, NEGAR-LHES demais, inexistindo vínculo ou continuidade entre eles. PROVIMENTO. Impraticável, portanto, imputar responsabilidade ao órgão Custas mantida