Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 empregatício permanente. Todavia, essa igualdade há de ser 401 Câmara, Data de Assinatura: 27/04/2016) interpretada em consonância às peculiaridades do labor do obreiro portuário. RO - 0000430-16.2015.5.12.0050 (Rel. GISELE PEREIRA ALEXANDRINO, 5ª Câmara, Data de Assinatura: 25/04/2016) O trabalhador portuário avulso goza de ampla liberdade de escolha na prestaç�

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RO - 0000435-43.2015.5.12.0016 (Rel. ROBERTO BASILONE 261 3. ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES LEITE, 4ª Câmara, Data de Assinatura: 25/05/2016) A interposição de embargos manifestamente protelatórios implicará RO - 0001399-65.2014.5.12.0050 (Rel. GARIBALDI TADEU na imposição das penas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, devendo PEREIRA FERREIRA, 4ª Câmara, Dat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008500-76.2013.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X AUTO POSTO PARQUE DO POVO LTDA X LUIZ ANTONIO DA SILVA X ALYSSON LUIZ GUSTAVO DA SILVA X MARCIA KARULINNE SILVA PERETTI(SP234028 - LUCIANA SHINTATE GALINDO E SP091124 - JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA E SP313435A ALBERTO CHEDID FILHO E SP259805 - DANILO HORA CARDOSO) Apresente a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, complementação dos demonstrativos de evolução da dívida, trazendo aos autos extratos de m

Publicações Administrativas ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e suas alterações, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 6.204, de 05/09/2007. Data de assinatura: 11/02/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Objeto: aquisição de Lâmpadas. Valor total: R$24.950,00. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Jane Dantas de Assis (Sócia-g

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 99 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002.2021.CPL.PE.0002 ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/000171, no valor total de R$ 960.906,2400 (novecentos e sessenta mil e novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos), por ter cumprido com

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 059/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA OBJETO DA CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM MADEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020 VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022. ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA. Protocolo: 569559 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 074/2020 CEDENTE: SECRETAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1671003642/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos, conforme prescrito no Plano de Trabalho para o Município de Rubelita/MG. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$218,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 13/04/2021 Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais) Objeto: Contratação de tutor da disciplina sistemas básicos de segurança contra incêndio e emergência I do Curso de Vistorias Técnicas Nível I – Edição EAD/2021 Fonte de Recursos: 0101 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa: 339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa: 339047 Contratado: FABIO MAGALHÃES DE DEUS,

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC.168/2020–PE(SRP)74/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)): MEDICICOR EIRELI[02068375000119]/ 8(3222,95), 9(6080,00), 10(6080,00), 12(3800,00), 28(3691,33), 29(3691,33); ECOMED LTDA[29992682000148]/ 2(2800,00); LABCOR LTDA[19336

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33752  35 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ERRATA . ERRATA Na PORTARIA Nº 3785 de 06 de novembro de 2018, publicada no DOE nº 33738 de 12 de novembro de 2018, referente à Designação da servidora ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO. Onde se lê: 26/11/2018 a 25/12/2018 Leia-se: 27/11/2018 a 26/12/2018 Protocolo: 389648 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 – ADEPARÁ. Objeto: Fornecimento de consumíveis para impressoras (fitas, Toner e Refil de Tinta