Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) IOLLI RONDELLI JULIANA RIBEIRO GONCALVES(OAB: 303749/SP) IOLLI RONDELLI JULIANA RIBEIRO GONCALVES(OAB: 303749/SP) MAGAZINE LUIZA S/A MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 326

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARCELO OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ALIRIO FREIRE DE OLIVEIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos.” SALVADOR/BA, 10 de dezembr

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DA BAHIA - SINCODIV RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA(OAB: 43631/BA) SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) SINDICATO DOS CONCESSION

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Processo Nº ROT-0000594-44.2017.5.05.0037 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE JULHO LIMA SANTOS ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO D

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RÉU ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 280 dispositivo como se nele estivesse transcrita, mantendo-se integralmente os termos da sentença. Intimem-se."

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região repercussão de horas extras; diferenças de férias com gratificação de um terço, de décimos terceiros salários e FGTS acrescido de 40% advindas da integração no salário das diferenças de repouso semanal remunerado decorrentes da integração das horas extras habituais; e, ainda acrescendo o pagamento de indenização por danos - assédio morai -, no valor de R$5.000,00

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 507 Recebo o recurso interposto por Banco Bradesco S/A, reclamado através da petição de ID. 9316be9 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Ciência aos recorridos, inclusive do recurso ordinário interposto por Roque de Jesus Santana, reclamante (ID.68c8401). SALVADOR, 7 de

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS Gabriela Lopes de Almeida(OAB: 23427-A/BA) 115 Ficam Vs. Sªs notificadas p

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Ficam Vs. Sªs notificadas para tomarem ciência da decisão que ADVOGADO determinou o sobrestamento do feito, a fim de aguardar o julgamento do incidente de Recurso de Revista Repetitivo ADVOGADO suscitado. RECORRENTE Notificação Processo Nº RO-0000344-81.2015.5.05.0004 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE BOMPRECO BAHIA S

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 41292/BA) JOAO DANIEL CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 33085/BA) SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 144 da condenação, revertida em favor da Embargado-Autor, em face da natureza manifestamente protelatória do Recurso horizontal.” SALVADOR/BA, 26