Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2771 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0018628-67.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente : José Orley Soares Lisbôa Advogada : Samyra Lins Quintella Cavalcanti (OAB: 11035/AL) Advogado : Sergio Audalio Quintella Cavalcanti (OAB: 12320/AL) Advogado : DANIEL LISBOA DRI (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1961 27 INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEIS MUNICIPAIS 100/1990 E 836/2001. REEXAME. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280 DO STF. 1. Nos termos da orientação sedimentada na Súmula 280 do STF, não cabe recurso extraordinário quando a verificação da alegada ofensa à Constituição Federal depende de análise prévia da legislação infra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 214 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: ROGÉRIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 13603/AL) - Processo 0073833-76.2007.8.02.0001 (001.07.073833-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: Patrícia Emanuelle Costa Accioly e outro - INDICIADO: Rodrigues Delgado da Silva - Ato Ordinatório: Vista às partes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 11 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº _______ /2018 JAP. Levando-se em consideração que o Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus, consoante decisão de fl. 243/244, e que tal decisum transitou em julgado, conforme certidão de fl. 258, encaminhem-se os autos à Secretaria, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1729 Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 35 Classe do Processo: Apelação 0001195-30.2014.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Apelante : Wilson Silva de Jesus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1744 Comarca: Matriz de Camaragibe Vara: Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe Apelante : Josuel Gomes da Silva Advogado : Altair Oliveira Costa (OAB: 5538/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 9 Classe do Processo: Apelação 0002241-34.2012.8.02.0053

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1973 12 Agravante : Newdson Ronald Gomes de Farias Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Em face da interposição de agravo, intime-se a parte agravada para que apresente as contrarrazões, observado o prazo legal. Decorrido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2832 Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Apelado : M. P. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 5 Classe do Processo: Apelação Criminal 0000757-19.2013.8.02.0030 Retorno de Vista Des. João Luiz Azevedo Lessa Comarca: Piranhas Vara: Vara do Único Ofício de Piranhas Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2141 235 Maceió, 10 de julho de 2018 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0722581-12.2015.8.02.0001 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Marcos Paulo dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 1532 julgado arquivem-se. P.R.I. Carapicuíba, data supra JULIANA MARQUES WENDLING JUÍZA DE DIREITO - ADV MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA OAB/SP 187880 - ADV LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179235 - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV ALAN DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 208322 - ADV HUMBERTO LUIZ MOREIRA OAB/SP 203