Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 155 ofício os seguintes dados: número da ação penal, data do trânsito em julgado da sentença condenatória, nome completo, filiação e data de nascimento do condenado; e) Decreto a perda do instrumento do crime ( 01 arma de fogo, calibre 38, modelo Special, marca Taurus, número 1592043, e 04 munições de mesmo calibre) em

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 762 termos do art. 335, II, CPC.” ADV: MARIANA VIERA LIMA ARAUJO (OAB 15909/CE) - Processo 0021271-70.2017.8.06.0117 - Procedimento Comum Perdas e Danos - REQUERENTE: Karina Mesquita Lima - Teor do ato: “Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de Conciliação a se realizar dia 03/05/2019 às 10h00, na sala de audiências do CEJUSC. Fica advertido o autor/réu qu

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 687 ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 9708A/MT), ADV: ATILA GOMES FERREIRA (OAB 20506/CE), ADV: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO (OAB 11640/MS), ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) Processo 0037201-70.2013.8.06.0117 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Joao David de Lima Oliveira - REQUERIDO: Banco Honda - Teor do ato:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 485 Extrajudicial - EXEQUENTE: Vicunha Nordeste S/A Industria Textil - EXEQUIDO: Guimarães Ind. e Com. de Confecções Ltda -guimacom - Vistos em inspeção.Intime-se a parte executada, no prazo de 10 dias, para se manifestar acerca das fls. 183v, 185 e 186/187. Cumpra-se. ADV: MOISES NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012/CE) - Processo 0029692-93.2010.8.06.0117 - Execução de Título Extraj

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 767 506 3) 32535-26.2013.8.06.0117/0 - Tombo: 4077 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERENTE.: GILSON BRASIL BARROS. “R.h. Ante o teor da decisão proferida pela Ministra Isabel Gallotti nos autos do Resp. nº 1.251.331-RS, em que restou determinada a suspensão dos feitos de cognição em que “haja discurssão, em conjunto ou individualmente, sobre a legiti

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 681 afastando apenas a cobrança de juros capitalizados, o que faço com fundamento no art. 487, I, do NCPC.O valor a ser restituído ao promovente deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença.Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes apenas no rateamento das custas processuais.Para efeitos fiscais, estabeleço o valor de R$ 3.000,00 (três mil Reais) a t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 536 86 peculiaridades de cada caso e os trâmites processuais complexos. No mesmo sentido, vem decidindo o Tribunal de Justiça de Alagoas: EMENTA: PENAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS VISANDO GARANTIR A LIBERDADE DO PACIENTE ATÉ DECISÃO DE MÉRITO EM PROCESSO CRIMINAL - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E AUS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2359 291 LRE).Determinou ainda a intimação do Ministério Publico, e a Fazenda Publica Federal e de todos os Estados e municípios em que o devedor tiver estabelecimento, por fim determinou que a devedora acrescesse a expressão em Recuperação Judicial, em todos os atos.Por fim intimou os credores, CLASSE- III- QUIIROGRAFÁRIOS - A M DA SILVA LOGI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1752 46 circunstância judicial das consequências do delito.III - Por outro lado, mostra-se acertada a valoração das circunstâncias do crime, a qual se deu mediante idônea motivação, e que se coaduna com as peculiaridades do feito em testilha. A propósito, os agentes foram flagrados na posse de considerável quantidade de en

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 183 a apresentação de alegações finais por parte da Defesa do acusado Israel de Medeiros Almeida Filho, devidamente constituída às pp. 179/180. ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL), CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL) - Processo 070079364.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ACUS