CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3296 ADV: RUY NEPOMUCENO CORREIA (OAB 39172/BA), EUDES SILVA PINTO (OAB 40072/BA) - Processo 0503025-38.2017.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: LUANA SIMÕES DO NASCIMENTO - AUTOR: Lucas Martin Borges do Nascimento e outro - INVDO: EDUARDO MARTIN BORGES SANTOS - Considerando o teor das certidões de fls. 41 e 43, submeta-se à apreciação do Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 3078 dias úteis. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Em caso de prova testemunhal, apresentem o rol, que deverá conter a qualificação e o endereço completo com CEP (art. 450 do CPC), e informe se comparecerão independentemente de intim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2949 237 Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL). Embargado : Valdir Luiz dos Santos. Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: 5345/AL). DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº____2021 1. Na dicção do art. 145, § 1º, do Novo Código de Processo Civil Lei nº 13.105, de 16.03.2015 -, verbis: “... Art. 145. () () () ()

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9364 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Efetuado o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Senhor do Bonfim (BA), 29 de abril de 2022. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500826-08.2017.8.05.0244 - Guarda - Tutela e Curatela - EXEQTE.: M. d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7375 o valor encontrado for inferior a R$ 100,00, mas a quantia representar mais do que 10% (dez por cento) do valor da execução, proceder-se-á ao depósito judicial e à conversão em penhora. Na ausência de bloqueio de valores, ou, ainda, sendo o bloqueio inferior ao valor total da dívida, dê-se vista à exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. ADV: DANIE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5246 Santana, referente a veículo de placa PQN6566, não se monstra suficiente para comprovar que a motocicleta da parte autora não se deslocou para o Distrito Federal no período das infrações de trânsito impugnadas na peça inicial, cometidas no período de 14/04/2019 a 27/04/2019 (ID19671581 - Pág. 15). 8. Com efeito, embora a possibilidade de existir clonagem da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1569 MILITAR - AUTOR: Policia Militar da Bahia - ACUSADA: Ionara Gomes da Silva - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 19/07/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3761 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REJEIÇÃO. POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO CET. TRANSFERÊNCIA DO POLICIAL PARA A RESERVA REMUNERADA. CÁLCULO DOS PROVENTOS COM BASE NA GRADUAÇÃO SUPERIOR. NECESSIDADE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO CET COM BASE GRADUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3225 dando-se vista à parte contrária. Defiro o depoimento pessoal do autor e a prova testemunhal requerida pelas partes.O autor apresentou o rol de testemunhas à fls. 63, e o réu apresentou o rol de testemunhas à fls. 64.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07 de dezembro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3206 9 vigor na data do pagamento. Em caso de Cessão de Crédito, a Resolução n.º 303/2019 disciplina em seu art. 42, § 4º, II, o seguinte: § 4º O imposto de renda, em caso de cessão: II se incidente sobre o valor recebido pelo cedente, quando da celebração da cessão, deve ser recolhido pelo próprio contribuinte, na form