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2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 154 (...)". Entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao artigo 373 do CPC. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.015/2014 RECEBO o recurso de revista. Recorrente(s): 1. ESTADO DO AMAZONAS Dê-se ciências às partes, intimando a parte contrária para, Advogado(a)(s): 1. DEBORA BANDEIRA KOENOW (AM - 12898) querendo, apresentar contrarrazões a
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 182 CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA Recebo parcialmente o recurso. Lei 13.015/2014 Dê-se ciências às partes, intimando a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Recorrente(s): 1. ESTADO DO AMAZONAS Após, remetam-se os autos ao Colendo TST. Advogado(a)(s): 1. DEBORA BANDEIRA KOENOW (AM - 12898) phlg Recorrido(a)(s): 1. PATRÍCIA DA COSTA
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 do TST, inviável o seguimento do recurso, inclusive por dissenso 277 - MARIA VALDEISA ALFAIA SOARES jurisprudencial (§ 7º do art. 896 da CLT, e Súmula 333 do TST), não havendo falar em violação ao art. 71 da Lei nº 8.666/93, bem como PODER JUDICIÁRIO ao art. 37, §6º da CF/88. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso. Dê-se ciências à
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0600767-94.2016.8.04.0016 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/07/2018 Recorrente: João Antônio Ribeiro Neto Advogada: Tatiany Ribeiro Peixoto (OAB: 134473/MG) Recorrido: Ipiranga Produtos De Petr�
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 650 ADV/REP.: Francisco Carlos Nunes de Oliveira (10057/AM) e Philippe Nunes de Oliveira Dantas (32318/AM) e Andrezza Caldas Vital (10723/AM) , Andrezza Caldas Vital (10723/AM) , Cauê Tauan de Souza Yaegashi (357590/SP) e Klaus Giacobbo Riffel (75938/ RS) - Processo 0646817-19.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dan
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3303 24 ADV/REP.: Alice da Silva Welgert (12614/AM) , André Luiz Guedes da Silva (5261/AM) , Ariana da Silva Felix (8501/AM) , Luis Augusto Bertuol de Mora (23055/RS) e Renan de Melo Rosas Luna (14253/AM) e André Luiz Guedes da Silva (5261/AM) , Luis Augusto Bertuol de Mora (23055/RS) , Renan de Melo Rosas Luna (14253/AM) , Rennalt Lessa de Freit
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Após, remetam-se os autos ao Colendo TST. 279 2. TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA EPP phlg Advogado(a)(s): 1. WAGNER JACKSON SANTANA (AM - 8789) DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA Manaus, 1 de Dezembro de 2018 A reclamante, MARIA NEVES RODRIGUES SOUZA, apresentou "Contrarrazões ao Recurso de Revista" (id. 01a951d) em face do Recurso de Revista
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 39 Ordinário interposto pelo Litisconsorte, REJEITA-SE a preliminar arguida e, no mérito, NEGA-SE PROVIMENTO ao apelo, mantendo -se inalterada a sentença primária em todos os seus termos e fundamentos. Tudo conforme a Fundamentação. Acórdão (Sessão Ordinária do dia 1º de março de 2018) Manaus, 12 de Março de 2018 Participaram do julgamento os Excelentíssimos D
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 149 Portanto, tendo a Turma decidido em sintonia com a Súmula 331, V do TST, inviável o seguimento do recurso, inclusive por dissenso jurisprudencial (§ 7º do art. 896 da CLT, e Súmula 333 do TST), não havendo falar em violação ao art. 71 da Lei nº 8.666/93, bem como ao art. 37, §6º da CF/88. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.015/2014 Recebo parcialmente o
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 209 Dê-se ciências às partes, intimando a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Recorrente(s): 1. ESTADO DO AMAZONAS Após, remetam-se os autos ao Colendo TST. Advogado(a)(s): 1. DEBORA BANDEIRA KOENOW (AM - 12898) phlg Recorrido(a)(s): 1. SAMARA SOUSA CARVALHO VIEIRA 2. SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Advogado(a)(s): 1. RICARDO LE