Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Depoimento único, desse jaez, não é suficiente para afastar a prova documental. Nego provimento ao recurso Processo Nº RO-0000381-78.2014.5.03.0108 Processo Nº RO-00381/2014-108-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 29a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Joao Bosco Pinto Lara EPO Engenharia Plan

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque Jose Domingos dos Santos Jorge Romero Chegury(OAB: MG 50035) Elder Guerra Magalhaes(OAB: MG 50326) Marfon Madeiras Renovaveis Fonseca Ltda. Flavio Henrique Mendonca de Andrade(OAB: MG 62888) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 requisitos contidos no art. 3º da CLT. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Processo Nº AP-0000338-23.2011.5.03.0149 Processo Nº AP-00338/2011-149-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) 2a. Vara do Trabalho de

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 que a proposta, uma vez formulada, obriga o proponente, por certo é prática comum nas relações jurídicas que as partes, antes de formalizarem um contrato, troquem informações e hipóteses propositivas, que caracterizam a fase das negociações preliminares (pré-contrato). No âmbito das relações de trabalho, esse procedimento também pode se verificar, podendo o empr

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiza Convocada Rosemary de O.Pires Braspress Transportes Urgentes Ltda. Bruno Miarelli Duarte(OAB: MG 93776) Fernanda Bianco Pimentel(OAB: SP 167810) Maria Oneide Gomes da Silva Ulisses Guimaraes da Cunha(OAB: MG 42393) U.Helou Junior EPP Bruno Miarelli Duarte(OAB: MG 93776) DECISÃO: A T

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Advogado Recorrido(s) Fernando de Castro Neves(OAB: MG 149796) os mesmos DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos, porquanto presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu provimento ao da reclamada para absolvê-la da condenação, prejudicado o recurso do autor. Invertidos os ônus da sucumbência, custas pelo

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 finalidade da liquidação é interpretar rigorosamente os comandos da decisão exequenda. Tal orientação encontra respaldo no art. 879, § 1º, da CLT. A autoridade da coisa julgada material constrange a liquidação, devendo ser inseridos na conta de liquidação os créditos nos exatos termos deferidos na fase de conhecimento, sob pena de ofensa à coisa julgada. Portanto,

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 17a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Antonio Carlos R.Filho Banco Santander S.A. Fernando de Oliveira Santos(OAB: MG 89876B) Ilton Pereira Braga Antonio Carlos Ivo Metzker(OAB: MG 64844) os mesmos EMENTA: BANCÁRIO. DIVISOR 200. A jurisprudência do c. TST consolidou entendimento no se

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 que a parcela deferida tem natureza indenizatória; unanimemente, conheceu também do recurso interposto pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Processo Nº RO-0000718-39.2013.5.03.0064 Processo Nº RO-00718/2013-064-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trab.de Joao Monlevade Des. Paulo Ch