Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS THALITA VIRGINIA ELIAS(OAB: 232300/SP) LEONARDO RUIZ VIEGAS(OAB: 252905/SP) SINDICATO DA INDUSTRIA DECALCADOS DE FRANCA Luiz Gilberto Lago Junior(OAB: 167756/SP) THALITA VIRGINIA ELIAS(OAB: 232300/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CALCADOS DE FRANCA CLAISEN RIBEIRO BARBOSA(OAB: 87052

Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Tendo a questão sido decidida em sentido contrário à linha de entendimento firmada pelo STF – guardião da Carta Maior, incumbido de “dizer” a Constituição -, há de ser admitida a ofensa à norma que autoriza a rescisão do julgado. 8. À exceção de hipóteses em que tenham sido modulados os efeitos de eventual decisão proferida pela Corte Suprema (STF) - o que não se amolda ao caso presente -, com a prolação do juízo de rescisão tem-se a restauração do statu quo ante, r

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3142 Intimado(s)/Citado(s): - DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI - MARIO FERREIRA PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af84c4f proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso JUSTIÇA DO Processo: 0010555-81.2021.5.15.0104 ROT INTIMAÇÃO RE

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº PetCiv-0000470-95.2010.5.15.0015 AUTOR SINDICATO DA INDUSTRIA DECALCADOS DE FRANCA ADVOGADO LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR(OAB: 167756/SP) RÉU SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO(OAB: 69135/SP) RÉU SINDICATO DO

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO 448 THALITA VIRGINIA ELIAS(OAB: 232300/SP) SINDICATO DA INDUSTRIA DECALCADOS DE FRANCA THALITA VIRGINIA ELIAS(OAB: 232300/SP) Luiz Gilberto Lago Junior(OAB:

Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO INTERNO – INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO - INCONSTITUCIONALIDADE - APLICAÇÃO IMEDIATA DA TESE. 1. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de cálculo do PIS e da COFINS, no regime de repercussão geral: RE 574706, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 15/03/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 29-09-2017 PUBLIC 02-10-2017. 2. A pendência de em

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3130 1.SINDICATO DA MICRO E Recorrente(s): CONCLUSÃO PEQUENA INDUSTRIA DO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): Campinas-SP, 08 de agosto de 2022. 1.LEONARDO RUIZ VIEGAS (SP - 252905) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Recorrido(a)(s): 1.SINDICATO DA INDUSTRIA DECALCADOS DE FRANCA Desembargador do Trabalho Vice-Pr

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5008123-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AUTOR: INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS GAIVOTA S LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: SILVANA SAMPAIO ARGUELHO - SP362566, IGOR MAXIMILIAN GONCALVES - SP367196, SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS16222, LIA TELLES DE CAMARGO - PR23366 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 25 de junho de 2018. AÇÃO RES

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS Ausentes: o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eder Sivers por se encontrar em férias, bem como, justificadamente, os Exmos. Srs. 110 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DA INDUSTRIA DECALCADOS DE FRANCA Desembargadores do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos, Tereza Aparecida Asta Gemignani e Antonio Francisco Montanagna. PODER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002087-05.2017.403.6113 PROT: 30/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: SINDICATO DA INDUSTRIA DECALCADOS DE FRANCA ADV/PROC: SP197021 - ATAIDE MARCELINO JUNIOR E OUTRO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0002088-87.2017.403.6113 PROT: 30/03/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: ANTONIO VERONEZ E OUTR