Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038-A, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664-A Advogado do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664-A Advogado do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664-A Advogado do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664-A Advogado do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664-A Advogado do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORR

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038A Advogados do(a) APELANTE: TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038A Advogados do(a) APELANTE: TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038A Advogados do(a) APELANTE: TALES DE ALMEIDA R

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005908-89.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE:AUTOSERVICE LOGISTICA LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, DACUNHA S A, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A, TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, AUTOSERVICE LOGISTICA LTDA, AUTOSERVICE LOGISTICA LTDA, AUTOSERVICE LOGISTICA LTDA, AUTOSERVICE LOGISTICA LTDA, AUTOSERVICE LOGISTICA LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038A Advogados do(a) APELANTE: TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038A Advogados do(a) APELANTE: TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG86038A Advogados do(a) APELANTE: TALES DE ALMEIDA R

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.14.006646-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA -ME e outros(as) BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA filial SP191664A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outro(a) BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA filial SP191664A DE

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO VINCULADO A NOTA PROMISSÓRIA. COBRANÇA PELA VIA MONITÓRIA ADMITIDA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS LIVREMENTE PACTUADOS. RECURSO IMPROVIDO - A ação monitória será admitida quando amparada por todo e qualquer documento capaz de demonstrar a existência do fato constitutivo do direito alegado pelo autor, dando, portanto, suporte fático-jurídico para o processamento da ação. Admite-se não

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006646-85.2006.4.03.6114/SP 2006.61.14.006646-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA -ME e outros(as) BRAZUL TRAN

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, em juízo de retratação, dou parcial provimento à apelação do impetrante. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 04 de outubro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006646-85.2006.4.03.6114/SP 2006.61.14.006646-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APE

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, em juízo de retratação, dou parcial provimento à apelação do impetrante. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 04 de outubro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006646-85.2006.4.03.6114/SP 2006.61.14.006646-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APE

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VE