Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 f755a58. 1997 PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO RODRIGO FIGUEIREDO MONTE RASO Fica V. Sa. intimado para ter ciência do inteiro teor da decisão de id f755a58. Processo Nº ATOrd-0010538-65.2018.5.03.0013 AUTOR SIDNEI ANTONIO PACHECO ADVOGADO ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 1

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 741 RECORRIDO ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL VANESSA NAPONIELLO TRINCA(OAB: 332760/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ) KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA FONSECA(OAB: 188139/RJ) RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. VANESSA NAPONIELLO TRINCA(OAB: 332760/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ) K

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 11248 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001379-69.2010.5.03.0081 AUTOR JORGE DONISETE RIBEIRO ADVOGADO DECIO GARCIA FLORES JUNIOR(OAB: 61675/MG) RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RÉU TNL PCS S/A ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) RÉU

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RÉU ADVOGADO SHC - JACMOTORS BRASIL LUANA SILVINO DA SILVA(OAB: 414419/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF) GUSTAVO ANDERE CRUZ(OAB: 68004/MG) SNS AUTOMOVEIS LTDA LUANA SILVINO DA SILVA(OAB: 414419/SP) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF) GUSTAVO ANDERE CRUZ(OAB: 68004/MG) BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. LUANA SILVINO DA SILVA(OAB: 41441

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITAOCA TERMINAL MARITIMO S.A. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) VILARINHO EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. - EPP DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) DIEDRO CONSTRUCOES E SERVI

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP078507 ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES e outro(a) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO: INEXISTÊNCIA - CARÁTER INFRINGENTE: IMPOSSIBILIDADE - PRÉQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO. 1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. �

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) S. T. E. A. S. MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) T. F. D. C. FABRICIO JOSE MONTEIRO DE

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDA VEIGA RESENDE 789 unanimidade, conheceu do presente Agravo de Petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; declarou que, nos termos do inciso IV artigo 7º da Instrução Normativa nº 01/2002 deste E. Processo Nº AP-0010585-69.2018.5.03.0003 Relator Jales Valadão Cardoso AGRAVANTE LAURA CATARINA MUNOZ MUNIZ FERNANDES ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA DE

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CATALINA PARTICIPACOES LTDA. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ITAOCA TERMINAL MARITIMO S.A. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ECIPA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) DIEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SILVIA MARIA DE ARAÚJO(OAB: 108777/MG) NATHAN GABRIEL MOREIRA(OAB: 177

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 BRASILIA/DF, 28 de novembro de 2022. 2615 art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. BRASILIA/DF, 28 de novembro de 2022. MARIA ROSA MANZOLILLO SAUTCHUK , Secretário de Audiência O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e co