Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034202-95.1992.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SHOPPING SCREEN MATERIAIS SERIGRAFICOS LTDA - ME, STELLA BARROS TURISMO LTDA, GRAFIMPEL ARTES GRAFICAS LTDA, MULTI EXPORT COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI - SP88084, DECIO JOSE PEDRO CINELLI SP8750, EDUARDO CASSIO CINELLI - SP667

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO LUIZ AGUION - SP28587 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO:ALEXANDRE LUIZ AGUION - SP187289 D E S PA C H O ID 41226198: Tendo em vista a manifestação das requerentes, por meio do advogado com poderes para receber e dar quitação (fls. 467, 470, 472 e 475), autorizo, com amparo no artigo 906, parágrafo único, do CPC, a transferência bancária da importância depositada na conta 1181005134588826 (ID 35194190) e na conta 1181005134588834 (ID 35194191

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, requerendo o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 172.580,55, em abril de 2019. No id 19551249, o advogado CID BRAZ DELPHINO requereu seu ingresso no feito. O despacho proferido no id 21407809 intimou o advogado ARYLTON DE QUADROS PACHECO para regularização da representação processual e o advogado CID BRAZ DELPHINO para esclarecimento do requeri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale frisar que o E. Superior Tribunal de Justiça já se posicionou sobre o tema, consignando que a base de cálculo das contribuições parafiscais recolhidas pelo INSS por conta de terceiros se submete ao limite de 20 salários-mínimos previsto na Lei 6.950/81, como se denota da ementa abaixo colacionada: "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. INCRA E SALÁRIO-EDUCAÇÃO. LIMITE DA BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS. 1. Os efeitos da coisa julgada atingem apenas os lançam

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: TECELAGEM CALUX S/A ADV/PROC: SP043869 - ANTONIO CARLOS SILVA LEONE REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SOLENI SONIA TOZZE E OUTRO VARA : 19 PROCESSO : 0036101-26.1995.403.6100 (95.0036101-9) PROT: 12/05/1995 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ EMBARGADO: CONCYB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV/PROC: SP008750 - DECIO JOSE PEDRO CINELLI E OUTRO VARA : 14 PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1314 Nº 0004079-96.2014.8.26.0627/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Embargte: Edson Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Edson Pereira da Silva Transporte - Me - Embargdo: Destilaria Alcídia S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso extraordinário. Fls. 283/286: Pr

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0017632-91.2016.403.6100 CLASSE: 98 EMBARGANTE: SUPPORT FARMA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP E OUTROS ADV/PROC: SP263578 - ALEXANDRE COSTA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO VARA : 9 PROCESSO : 0025521-96.2016.403.6100 PROT: 15/12/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0019653-11.2014.403.6100 CLASSE: 98 EMBARGANTE: ALIMENKO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP221981 - FRANC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 19 PROCESSO : 0004182-33.2006.403.6100 (2006.61.00.004182-0) PROT: 23/02/2006 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FRANCISCO ARNALDO SANCHES E OUTRO ADV/PROC: SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA E OUTRO VARA : 8 PROCESSO : 0005295-85.2007.403.6100 (2007.61.00.005295-0) PROT: 16/03/2007 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RODANTE E SCHARLACK ADVOGADOS ADV/PROC: SP185004 - JOSE RUBENS VIVIAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 138 Foro Regional I-Santana - 3ª V.Cível - 104762/1997 - 01047627519978260001 - BUSCA E APREENSAO - ALIENACAO FIDUCIARIA - 62 - COMPANHIA FINANCIADORA MAPPIN SAO PAULO -CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO X MARCIA LOPES ALABARSE OLIVEIRA - ADV: ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2260 169 - ADV: ADEMIR FLORISVALDO CURSI (OAB 66027/SP), EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA (OAB 95077/SP), FRANCISCO CARLOS (OAB 76969/SP) Foro Central-FJMJ - 38ª V.Cível - 29668/1998-4 - 00296688119988260100 - EXECUCAO DE TIT. EXTRAJUDICIAL - 585 CPC - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A X ROGERIO JACOM E OUTRAS - ADV: CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/ SP)