Seção I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 ADV(S) : WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : FREDERICO GARCIA PINHEIRO DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO OUçA-SE A PARTE CONTRáRIA PARA, QUERENDO, RESPONDER AO RECURSO, NOS TERMOS E FORMA LEGAL. C UMPRA-SE. APELADO(S) 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 184219-41.2013.8.09.0011(201391842197) : APARECIDA DE GOIANIA : DES. WALTE

Seção I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 AGRAVADO(S) : NEUSOMAR GOMES DA ABADIA ADV(S) : EFRAIN PEREIRA DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, com amparo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, dada a sua manifesta improcedência, pelos fatos e fundamentos alinhavados. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se. 7 - AGRAVO DE INSTRUME

Seção I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 NICIAL, ATENTANDO-SE PARA A INCONSISTêNCIA ORA DES TACADA, DE FORMA QUE DETERMINO O CUMPRIMENTO DA DI LIGêNCIA ORA DETERMINADA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SEJA REALIZADA A RETIFICAçãO DA PEçA I NAUGURAL COM A CORREçãO NA INDICAçãO QUANTO à POLA RIDADE PASSIVA E, CONSEQUENTEMENTE, EMPENHE NO SEN TIDO DE SUA EFETIVAçãO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETI

Seção I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 DECISAO OU DESPACHO: Logo, ante a ausência de provas em contrário e indemonstrado nos autos as hipossuficiências dos agravantes a fim de configurarem os estados de necessidades financeiras ameaçado-ras das suas subsistências, requisitos imprescindíveis para a conces-são da medida postulada de isenção das custas recursais, urge indeferir-lhes os beneplácitos, sob

Seção I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 339873-54.2013.8.09.0000(201393398731) GOIANIA DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ : SILNEY RUFINO VILELA ADV(S) : MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA AGRAVADO(S) : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil

Seção I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 DECISAO OU DESPACHO: Apelação cível. Embargos à execução. Inobservância dos requisitos do artigo 458 e incisos na prolação da sentença. Nulidade. Apelo prejudicado. Sentença cassada de ofício. 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 170359-34.2011.8.09.0175(201191703592) : GOIANIA : DES. STENKA I. NETO : VANDERLEA SOCORRO NUNES BANDEIRA A

Seção I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 AGRAVADO(S) : PLASNORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISAO OU DESPACHO: FACE AO EXPOSTO, conheço do Recurso, mas nego-lhe seguimento. Mantenho, por conseguinte, a decisão agravada. Publique-se. Decorrido o prazo legal, arquive-se. Goiânia, 14 de outubro de 2013 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Relator 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCO

Seção I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, CONHEÇO da apelação cível e DOU-LHE PROVIMENTO, a fim de não reconhecer a prescrição da pretensão inaugural. Ato contínuo, casso a sentença de fls. 210/219, e determino o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para q

Seção I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 MATILDE DUARTE GONCALVES DECISAO OU DESPACHO: DR EZIO PEDRO FULAN OAB.26966,DE ORDEM DA EXMA.SRA DESEMBAR GADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA,PRESIDENTE DA CAMARA,FICA V. SA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER OS AUTOS EM EPIGRAFE QUE ENCONTRAM-SE COM CARGA DESDE O DIA 14/05/2015 SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR :

Seção I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA RAFAEL DE OLIVEIRA SOBREIRO DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO FACE à OPOSIçãO DE EMBARGOS DE DECLARAçãO (FLS. 279/301), INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA MAN IFESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE EVI TAR-SE EVENTUAL MáCULA à GARANTIA CONSTITUCIONAL D O CONTRADITóRIO. GOIâNIA, 10 DE AGOSTO DE 2 015. D ES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE